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Eleições 2006 / O QUE SE ESPERA DO BRASIL

Na Política Ambiental: Frear a devastação da Amazônia

Reportagem publicada em 28/09/2006 Última atualização 28/09/2006 19:10 TU

Os desafios do próximo governo do Brasil na área ambiental. Este é o tema desta sexta e última reportagem da série, que teve a colaboração de Pamela Valente. Foto : www.rondoniagora.com

Os desafios do próximo governo do Brasil na área ambiental. Este é o tema desta sexta e última reportagem da série, que teve a colaboração de Pamela Valente. Foto : www.rondoniagora.com

Nos últimos 35 anos, a Amazônia brasileira - que corresponde a 60 por cento de toda a região amazônica - perdeu quase 17 por cento de sua cobertura florestal, segundo estatísticas de várias ONGs que lutam pela preservação do meio ambiente. Desmatamento ilegal, agricultura extensiva e invasão de terras públicas pelos grileiros são as principais causas desta destruição desenfreada, contra as quais o próximo governo deverá lutar de forma drástica, a fim de preservar o maior tesouro ambiental do mundo. Programas de saúde também são uma das principais necessidades locais. Vinte milhões de pessoas habitam na região, das quais seis milhões em áreas rurais e ribeirinhas.

Reportagem de nossa enviada especial ao Brasil, Leticia Constant

Agir contra desmatamentos e queimadas

Em Santarém, no Pará, o calor beira os quarenta graus, um grande risco para as queimadas, me explica « Seu » Minésio, o motorista de táxi que me conduz à  sede do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis. Antes de eu descer na frente do prédio antigo, em frente ao rio Tapajós, « Seu » Minésio me diz que todos os presidentes deveriam se preocupar com a Amazônia, muito esquecida lá no sul do Brasil.  Após me identificar e passar pela segurança local, sou recebida pelo novo gerente executivo, Nilson da Silva Vieira, recém-empossado no cargo. Ainda perdido entre as pilhas de dossiês a serem examinados, ele declara sem hesitar: Acho que a principal prioridade do novo governo deve ser a adoção de políticas públicas que sejam direcionadas a um desenvolvimento que eu chamo de responsável. Isto inclui o ordenamento territorial da região, a adoção de medidas em andamento ligadas ao plano chamado BR 163 - área da rodovia Santém-Cuiabá – além do fortalecimento das unidades de conservação aqui da região, que necessitam de melhor estruturação.

Nilson da Silva Vieira, gerente-executivo do Ibama, reconhece que o plantio da soja está relacionado ao não-cumprimento da legislação ambiental. Foto: L.Constant
Nilson da Silva Vieira enumera os problemas mais graves que afetam a Amazônia, atualmente: o desmatamento ilegal, a exploração madeireira, também ilegal, e a grilagem de terras públicas. Ele explica que, apesar do panorama negativo, esses problemas já vêm sendo combatidos por políticas públicas. Para evitar a grilagem, por exemplo, o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – está realizando um levantamento geográfico das glebas públicas. Para lutar contra o desmatamento ilegal, temos o Plano Desmate, com diversas bases operacionais que, nesse momento, estão agindo em várias áreas em parceria com o Exército e as polícias militares, com resultados expressivos, ele diz. Mas Nilson também reconhece que a conscientização da população local poderia ajudar muito na prevenção dos desastres ecológicos. A educação ambiental é da maior importância. Somente com o desenvolvimento de uma consciência crítica, destinada ao reconhecimento e fortalecimento da manutenção dos recursos ambientais, é que acontecerá uma defesa mais efetiva dos nossos tesouros, reflete o entrevistado.

Soja, o grão da discórdia

A cultura da soja exige áreas de grande extensão, o que vem causando o desmatamento ilegal da Amazônia. Foto: www.nature.org
O sul da Amazônia tem sido vítima da pecuária e da agricultura extensivas. As ONGs nacionais e internacionais em defesa do meio ambiente denunciam o impacto social e ambiental causado pelo desmatamento de faixas de terra a perder de vista, para o plantio da soja. Além da destruição da floresta, a agricultura extensiva provoca o enfraquecimento da agricultura familiar, uma grave consequência social. Nilson Vieira da Silva reconhece que essas plantações desobedecem à legislação ambiental: O desenvolvimento da soja na região foi feito de forma desordenada. Faltou a observância dos requisitos legais e temos atuado no sentido de identificar estas áreas.O telefone não pára de tocar e várias pessoas estão na sala de espera para se encontrar com o novo gerente do Instituto. Ao me despedir, olho pela janela do seu escritório. Vejo pequenos barcos flutuando no porto do rio Tapajós ao lado – que ironia! – de um gigantesco silo de grãos da multinacional de alimentos Cargill, acusada de destruir milhões de hectares da floresta Amazônica para plantar soja. Constrangido, Nilson Vieira da Silva evita olhar para a paisagem. Fico sabendo que a Cargill instalou ilegalmente o porto graneleiro e foi condenada pelo Tribunal Regional Federal, em fevereiro deste ano, a realizar um estudo de impacto ambiental. A empresa e o Estado do Pará, que autorizou a instalação, também foram condenados a recuperar eventuais danos ambientais causados pelo silo.

Dona Ana, de Alter do Chão, pediria ao próximo presidente que acabasse com as queimadas no Pará. Foto: LConstant
Do Ibama vou para a sede da ONG Saúde e Alegria, onde Tiberio Alloggio – coordenador das relações intercomunitárias e institucionais – relembra que o atual governo criou um distrito florestal de 19 milhões de hectares que abrange uma área do oeste amazonense afetado pelo plantio da soja. Este ordenamento territorial foi um primeiro passo, mas tudo resta a ser feito. O desafio agora é implantar políticas que priorizem o manejo da floresta de forma sustentável e não a introdução da agricultura extensiva e a depredação madeireira, observa Allogio. Ele reconhece que o contexto é difícil, mas vê uma luz no fim do túnel: Hoje, as grandes multinacionais exportadoras de soja já estão entrando numa negociação em relação à soja, já estão propondo um novo diálogo com o governo e com os movimentos sociais da nossa região.

Dona Ana Souza, que trabalha numa pousada em Alter do Chão, município de Santarém, é uma das paraenses que espera esse entendimento entre os gigantes da soja e os defensores do meio ambiente. Seu Estado é um dos mais atingidos pelos incêndios florestais. Dona Ana espera o fim das queimadas que ameaçam sua terra natal. Eu gostaria de pedir ao próximo presidente que não deixe que destruam nossa natureza tão linda…ela diz, timidamente.

Saúde: apostar em prevenção e saneamento básico

Caetano Scannavino Filho, da ONG Saúde e Alegria: « Falam que para cada real investido em saneamento, três são economizados em assistência médica. Quem sabe isso não possa ser adotado como uma política pública nacional … » Foto: L.Constant
A ONG Saúde e Alegria, sediada em Santarém, atua na região amazônica desde 1987 junto às  comunidades extrativistas dos rios Amazonas, Tapajós e Arapiuns, localizadas na zona rural dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, no oeste do Estado do Pará. Desde 2003, ampliou sua área de cobertura para 143 localidades, atendendo cerca de 29 mil pessoas.

Caetano  Scannavino Filho, coordenador do projeto, acha que a saúde ainda é um grande desafio no país. Para ele, não adianta apenas ter orçamento, é preciso estabelecer um plano de metas e prioridades. O que percebemos aqui na Amazônia, trabalhando há vinte anos com populações carentes, grandes distâncias e dificuldades de comunicação, é que os problemas são comuns aos das periferias urbanas das grandes cidades. Eu acho que uma das linhas prioritárias para se tentar começar a resolver o problema da saúde no Brasil, é a atenção no campo da prevenção e do saneamento básico. A grande incidência da mortalidade infantil decorre da diarréia e da desidratação, doenças possiveis de se prevenir. Se  começarmos a desenvolver um trabalho de educação e saúde, a mobilizar a população em torno da prevenção e usar tecnologias alternativas para responder a algumas faltas de saneamento básico, com certeza os resultados serão imediatos, argumenta Caetano. Ele também esclarece que quando a criança de uma família carente chega a um hospital, a doença já está instalada no organismo. Isso implica em tratamentos, hospitalização e, por consequência, mais gastos. Se conseguirmos trabalhar com a prevenção, cortaremos o mal pela raiz. Além de estarmos assegurando vidas, estaremos otimizando os recursos públicos, que já são escassos, dada à magnitude do desafio da saúde no Brasil.

Abaré, o « amigo cuidador »

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A dentista Fernanda Vogel Molina deixou São Paulo para implantar o serviço odontológico no barco-clínica Abaré. Foto: DR
novo barco-clínica da ONG Saúde e Alegria foi batizado de Abaré, que na língua tupi significa amigo cuidador. Caetano Scannavino Filho explica que o barco é uma unidade móvel que vai navegar nas duas margens do rio Tapajós, atendendo cerca de 13 mil pessoas, com visitas mensais e regulares. Esse projeto é pioneiro no Brasil. O Abaré tem uma infra-estrutura que oferece serviços especializados de atendimento médico, odontológico, enfermagem e exames laboratoriais. E o barco também pode ter outras funções como prevenção à saúde ou palestras educativas, conclui Caetano com um largo sorriso, explicando porque a ong se chama Saúde e Alegria: Saúde é a alegria do corpo, alegria é a saúde da alma…

Desafios na Amazônia

O desafio maior do futuro governo, de apoiar o desenvolvimento ambiental de forma sustentável, não vai acontecer de um dia para outro. A Amazônia é uma região de conflitos históricos, onde algumas ações ilegais existem de forma estrutural. A presença dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - é fundamental. (Tiberio Allogio, coordenador das relações intercomunitárias e institucionais da ONG Saúde e Alegria)

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