França/Meio ambiente

Governo francês detalha aplicação da taxa carbono

Reportagem publicada em 10/09/2009 Última atualização 10/09/2009  14:24 TU

O presidente francês Nicolas Sarkozy na saída de uma reunião no palácio do Eliseu sobre a taxa carbono.
Foto: Reuters

O presidente francês Nicolas Sarkozy detalhou, nesta quinta-feira, a aplicação da chamada ‘taxa carbono’, que será instituída a partir de 2010. O governo pretende, com esse novo imposto, modificar a longo prazo os hábitos dos franceses. A taxa vai incidir no consumo de gás, petróleo e carvão. De acordo com Sarkozy, ela não será aplicada ao consumo de eletricidade. Na França, a energia elétrica provém, na sua maior parte, das usinas nucleares.

O valor da taxa carbono foi fixado por Sarkozy em 17 euros por tonelada de gás carbônico, o que representa 4 centavos de euro por litro de gasolina. Pessoas físicas e jurídicas vão pagar a mesma coisa. Respondendo às críticas sobre a criação de mais um imposto, o presidente francês explicou que o produto da taxa carbono será integralmente revertido em benefício dos contribuintes. O governo prevê uma diminuição do imposto de renda ou o lançamento de um chamado ‘cheque verde’ para os franceses que beneficiam da isenção.

Dessa forma, os mais ecologicamente corretos serão recompensados: além de pagar menos pela taxa carbono, terão direito a uma restituição. Para evitar protestos de certos setores, o presidente francês declarou também que o governo vai estudar maneiras de evitar que a taxa prejudique a competitividade das empresas francesas que mais utilizam combustível, como nos setores da pesca, da agricultura e dos transportes.

O imposto agora precisa ser votado pelo parlamento francês. O objetivo da França é diminuir em 75% as emissões de CO2 até 2050, em relação aos niveis de 1990. O governo francês também pretende, em caso de fracasso nas negociações mundiais sobre o clima na reunião de Copenhague, em dezembro, instaurar uma taxa carbono nas fronteiras da União Europeia sobre produtos provenientes de países que nao aplicam a redução de suas emissões de gases causadores do efeito estufa.

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