França/Justiça

Magistrados protestam contra extinção do juiz de instrução

Reportagem publicada em 09/03/2010 Última atualização 09/03/2010  15:42 TU

Mais um dia de greve na França. Desta vez são os juízes que se mobilizam contra a reforma do sistema judiciário, defendida pelo presidente Nicolas Sarkozy. Eles contestam, principalmente, a supressão do juiz de instrução, encarregado da investigação prévia de ações que exigem um inquérito mais profundo do que o realizado pela polícia. Com a reforma, a investigação será atribuída ao Ministério Público, que na França é subordinado ao Ministério da Justiça. Para a União dos Sindicatos da Magistratura, a reforma põe em risco a condução de casos ligados ao poder público, pois compromete a independência.

Os magistrados também pedem mais meios financeiros para o Poder Judiciário francês, considerado "um dos mais pobres da Europa", com um orçamento de 6 bilhões e 600 milhoes de euros em 2009, que representa 2,5% do orçamento do estado.

No quesito "esforço em favor da justiça proporcionalmente à riqueza do estado", o Conselho da Europa classifica a França no trigésimo quinto lugar em um ranking de 43 países. Ao todo, 20 organizações representando os magistrados franceses, mas também advogados e empregados da administração penintenciária, convocaram para esta terça-feira a greve e uma manifestação em Paris, em frente ao Ministério da Justiça.