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Angola/Cabinda

Autoridades Angolanas acusadas de pressionarem refugiados Cabindenses a regressarem à sua terra de origem

Enclave de Cabinda
Enclave de Cabinda globalsecurity.org

A Associação Tratado de Simulambuco - Casa de Cabinda alertou os medias esta Terça-Feira sobre a situação dos refugiados Cabindenses dos dois Congos. De acordo com esta associação, esses refugiados são alvo de violentas pressões para regressarem à sua terra de origem antes do 30 de Junho, data em que se prevê o fim do estatuto de refugiado para quem fugiu de Angola durante os períodos de guerra que conheceu esse país.

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O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados estimou no início do mês de Junho que das 600 mil pessoas que tinham fugido de Angola no passado, já boa parte regressou ao país. Esta entidade que tem apoiado as autoridades Angolanas no processo de repatriamento dos cidadãos Angolanos refugiados nos países da região, Zâmbia, Namíbia, os dois Congos ou ainda o Botsuana, considera que "importantes melhorias foram registadas na situação do país" e recomenda que se ponha um termo ao estatuto de refugiado para os cidadãos Angolanos a partir do 30 de Junho. De acordo com esta entidade, actualmente uma média de 1200 pessoas são repatriadas todas as semanas. Todavia, esta organização refere que subsistem no exílio cerca de 120 mil cidadãos Angolanos, dos quais 81 mil permanecem ainda na RDC.

Por seu lado, a Associação Tratado de Simulambuco refere ter recebido diversas denúncias de perseguições, ameaças de raptos e morte contra refugiados Cabindenses na RDC. Esta entidade refere ainda que durante este mês uma delegação composta por representantes Angolanos, Congoleses e do Alto Comissariado da ONU para os refugiados se deslocou para o campo de Seke-Zole (na RDC) e informou os refugiados que no caso de não regressarem a Cabinda até ao 30 de Junho teriam que pedir a nacionalidade Congolesa.

Em entrevista à RFI, o advogado Cabindense Martinho Nombo não se mostra surpreendido com as denúncias da Associação Tratado de Simulambuco e considera que não se deve fixar prazos quanto à vigência do estatuto de refugiado.

 

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