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ANGOLA

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Refugiados angolanos regressando ao país oriundos do Botswana
Refugiados angolanos regressando ao país oriundos do Botswana un.org

Comemora-se esta quinta-feira 20 de junho, o Dia Mundial do Refugiado. Angola conta com mais de 19 mil refugiados e requerentes de asilo, segundo o Relatório Tendências Globais 2012 publicado ontem. Levanta-se a questão do tratamento dos refugiados.

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Na véspera da comemoração do Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2000 pela Assembleia-Geral da ONU, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) publicou o Relatório Tendências Globais 2012.

A deslocação humana forçada continua a representar um dos maiores problemas da actualidade. O número de refugiados e deslocados no mundo é inédito nos últimos vinte anos com cerca de 45,2 milhões de pessoas em todo o mundo.

Segundo o mesmo relatório, de 2011 para 2012, 2,6 milhões de novos refugiados e deslocados se juntaram aos já existentes 42,5 milhões.

Na secção que diz respeito a Angola e à África Austral, o relatório aponta para 19 mil refugiados e requerentes de asilo em solo angolano.

O relatório estabelece ainda um balanço das várias iniciativas levadas a cabo pelo ACNUR e por Luanda nomeadamente quanto ao apoio ao retorno dos refugiados angolanos.

Mas apesar da colaboração, o ACNUR constata que "as atitutudes públicas face aos estrangeiros, incluindo os refugiados e os requerentes de asilo, endureceram-se em países como Angola e Malawi, onde altos cargos políticos afirmaram publicamente que os refugiados deviam voltar para casa." (tradução do autor)

Salvador Freire dos Santos, Presidente da associação de defesa dos direitos humanos Mãos Livres, considera que as autoridades angolanas não apoiam devidamente os refugiados.

O Presidente da Mãos Livres comenta também o facto de grande parte dos refugiados em território angolano ser oriunda da República Democrática do Congo (RDC).

Recorde-se que Angola é signatária da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, conhecida como Convenção de Genebra de 1951.

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