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São Tomé e Príncipe

Providência Cautelar em São Tomé no caso Agripalma

Parque Natural Ôbo de São Tomé e Príncipe, pérola natural que cobre 30% do território nacional
Parque Natural Ôbo de São Tomé e Príncipe, pérola natural que cobre 30% do território nacional obopark.com

Ministério Público são-tomense avançou, esta quarta-feira, com uma providência cautelar no sentido de suspender o projecto da Agripalma na região sul do país. Esta decisão surge no seguimento das reivindicações da sociedade civil que se insurgiu contra a desflorestação.

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O Ministério Público atendeu ao requerimento de providência cautelar entregue por um movimento da sociedade civil ao Procurador Geral da República que solicitava a suspensão das actividades económicas da Agripalma na zona sul da Ilha de São Tomé.

O Ministério Público submeteu o requerimento civil, interpondo junto do Tribunal da Primeira Instância a providência cautelar reivindicada. Doravante, a referida instância poderá arbitrar e ordenar a suspensão do projecto Agriplama na floresta virgem meridional de São Tomé.

Ouvimos a porta-voz do movimento da sociedade civil, Celiza de Deus Lima, Bastonária da Ordem dos Advogados, segundo a qual se faz história no país ao ser ouvida pela primeira vez a voz dos cidadãos.

A sociedade civil insurgiu-se contra um alegado processo de desflorestação causado pela exploração económica da Agripalma no âmbito da concessão de cinco mil hectares de terra que obteve do Estado são-tomense em 2009. Em causa estão espécies animais e plantas únicas no país e no mundo ameaçadas de extinção no Parque Natural Ôbo de São Tomé.

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