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Tunísia

“Teste da vergonha” praticado em homossexuais na Tunísia é considerado tortura

Símbolo da campanha pela descriminalização da homossexualidade na Tunísia
Símbolo da campanha pela descriminalização da homossexualidade na Tunísia Associação Shams

A condenação de um estudante de 22 anos da Tunísia, na semana passada, a um ano de prisão fechada por ser homossexual trouxe aos holofotes uma prática denunciada como tortura pelas Nações Unidas. Para comprovar a homossexualidade, que é crime no país, os acusados são submetidos a um teste no ânus.

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O teste, apelidado por ativistas como “teste da vergonha”, já havia sido denunciado como prática comum no Líbano há alguns anos. O estudante condenado na Tunísia foi preso sob a acusação de ser homossexual e em seguida levado ao hospital para “que um médico realizasse o teste anal”, segundo relatou Badr Baabou, presidente de uma associação gay do país, ao site francês Rue89.

O teste permite às autoridades supostamente obter uma “prova” da prática da sodomia e então indiciar os suspeitos por homossexualidade, o que pode render três anos de prisão. Para realizar o teste no estudante condenado, policiais o teriam ameaçado e espancado, segundo Badr. “É uma prática surrealista na Tunídia de hoje em dia”, diz o ativista.

Contra a constituição

A associação Shams, que luta contra a homofobia, lançou uma campanha na internet chamada “Teste da vergonha, até quando?”. “Queremos alertar a opinião pública para esta prática bárbara, medieval, que se aproxima da tortura”, explica Bayram, líder do grupo. “A internet é a única maneira de alertarmos a opinião pública, já que não temos acesso à televisão, rádios ou imprensa escrita”, denuncia.

O objetivo da campanha também é lutar pela abolição do artigo 230 do código penal, que criminaliza a sodomia. Ele estaria em desacordo com a nova constituição do país, aprovada em janeiro de 2014 e que, em seu artigo 23, garante a integridade física e a dignididade humana dos indivíduos.

A próxima etapa da campanha dos ativistas que defendem os direitos das minorias sexuais na Tunísia é trabalhar junto aos médicos do país. A ideia é dissuadi-los de aceitar realizar o “teste da vergonha”.

 

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