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República Democrática do Congo / Eleição presidencial / Protestos

Comissão Eleitoral da RDC cria polêmica ao rejeitar diversas candidaturas à presidência

Uma mulher caminha diante da sede da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI). Foto ilustração
Uma mulher caminha diante da sede da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI). Foto ilustração JOHN WESSELS / AFP

A Comissão Eleitoral Nacional Independente (Ceni) da República Democrática do Congo rejeitou seis de vinte e cinco candidaturas para as eleições presidenciais que devem acontecer em dezembro. Entre elas está a do ex-vice-presidente Jean-Pierre Bemba, por ter sido condenado por suborno de testemunhas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

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O anúncio foi feito neste sábado (25), quando a comissão anunciou os candidatos elegíveis para a votação, marcada para 23 de dezembro.

O atual presidente, Joseph Kabila, não se candidatou, mas escolheu um candidato para uma coalizão recém-formada e a oposição acredita que ele continuará afirmando sua influência.

Jean-Pierre Bemba apresentou sua candidatura depois que, em junho passado, juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) o absolveram de crimes de guerra cometidos por seu Movimento para a Libertação do Congo (MLC), na vizinha República Centro-Africana, em 2002 e 2003.

A Ceni, no entanto, apontou que em outro caso no TPI, Bemba foi condenado por subornar testemunhas, e considerou o caso como corrupção. A lei congolesa impede que pessoas condenadas por corrupção corram à presidência.

Falando à RFI, Eve Bazaiba, secretária geral do MLC, afirmou que Bemba foi afastado por representar uma séria ameaça política ao governo atual. Bazaiba disse ainda que a candidatura de Bemba fez “tremer o presidente que decidiu influenciar a decisão da Ceni para afastá-lo.

Uma decisão infundada

Além de Jean-Pierre Bemba, o ex-primeiro-ministro, Samy Badibanga, também teve sua candidatura rejeitada. A Ceni alegou um defeito de nacionalidade de origem, após ele ter perdido a nacionalidade. Segundo a Comissão, a recuperação da nacionalidade só dá direito a uma nacionalidade adquirida, o que não permite o acesso a corrida presidencial.

“Eu recuperei a minha nacionalidade de origem em uma decisão do atual ministro da Justiça. Todos os detalhes foram publicados oficialmente, nos mínimos detalhes. Ao rejeitar minha candidatura por esse motivo, a Ceni ignora a decisão do ministro, chegando até a chama-lo de incompetente. Também gostaria de saber como se define a nacionalidade de origem? Meus pais são congoleses e faço parte da etnia do centro do Congo, ou seja, preencho todos os critérios. Como eles têm coragem de dizer que não sou um congolês de origem”, questionou Badibanga.

A única mulher presente na lista de 25 candidatos é Marie-Josée Lifou, que também foi afastada pelo mesmo motivo alegado a Badibanga.

Adolphe Muzito é outro ex-primeiro-ministro a ter tido sua candidatura rejeitada. Suspenso de seu partido (Partido Lumumbista Unificado), ele pretendia concorrer às eleições de forma independente, mas a Ceni usou o conflito entre Muzito e seu partido como justificativa para rejeitá-lo.

Antoine Gizenga, de 92 anos, também foi afastado. A Ceni diz que ele não preencheu de forma correta os formulários para a candidatura. A sexta candidatura rejeitada é a de Jean-Paul Moka Ngolo. Segundo a Ceni, não foi identificado o pagamento da caução eleitoral do candidato.

Recurso

Os seis candidatos afastados podem entrar com um recurso na Corte Constitucional nas próximas 48 horas. Somente após essa decisão a Ceni poderá publicar uma lista definitiva de candidatos, no dia 19 de setembro.

Vale lembrar que o Tribunal Constitucional foi reestruturado, depois de duas demissões e da morte de um juiz. Recentemente, foram nomeados juízes indicados pelo Presidente Joseph Kabila.

Os líderes dos partidos da oposição voltaram a criticar a Ceni, acusando-a de estar ao serviço dos interesses de Joseph Kabila, que “prepara um processo eleitoral de acordo com os interesses do atual regime”.  

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