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Coronavírus faz Chile adiar por seis meses o plebiscito por uma nova Constituição

Ruas de Santiago desertas antes do início da quarentena anunciada pelo governo. 26/03/2020
Ruas de Santiago desertas antes do início da quarentena anunciada pelo governo. 26/03/2020 © Reuters/Ivan Alvarado

 Presidente Sebastián Piñera oficializa o adiamento ao promulgar decisão do Congresso. Também adia eleições legislativas e regionais. Assim, o Chile soma-se à Bolívia como o segundo país na região em adiar eleições cruciais para resolver demandas sociais. 

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Correspondente em Buenos Aires

O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou o adiamento de 26 de abril para 25 de outubro do plebiscito que definirá se o Chile terá ou não uma Assembleia Constituinte para uma nova Constituição, exigência das maciças manifestações populares.

"Não era possível pôr em risco a saúde dos chilenos e, portanto, era necessário adiar o plebiscito, além de todo o calendário eleitoral", anunciou o presidente Sebastián Piñera numa cerimônia que, em tempos de coronavírus, foi realizada sem público, mas transmitida pelas redes sociais.

Para além das razões sanitárias, no Chile, o voto não é obrigatório. A abstenção poderia ser alta, esvaziando a legitimidade do processo.

"A pandemia atingirá os seus momentos mais difíceis, mais críticos, provavelmente no final de abril, começo de maio. E, por essas coisas da vida, o plebiscito estava programado para o dia 26 de abril. Sem dúvida, um plebiscito significa aglomerações e riscos para saúde dos chilenos", explicou Piñera.

Seis meses de espera

O plebiscito vai acontecer agora em 25 de outubro, seis meses depois da data inicialmente prevista. Caso ganhe a opção pela Assembleia Constituinte, conforme preveem as sondagens, os novos constituintes serão eleitos em 11 de abril de 2021, também seis meses depois do originalmente previsto.

As eleições gerais para legisladores, prefeitos e governadores vão acontecer na mesma data de abril do ano que vem, quando antes estavam previstas para 25 de outubro deste ano. Um eventual segundo turno para governadores será em 9 de maio de 2021. Em síntese, todo o calendário foi adiado em seis meses.

"Queremos unir forças e fazer tudo o que for necessário para proteger a saúde, para proteger a sua vida", defendeu o presidente Piñera numa mensagem aos eleitores.

Na terça-feira (24), a Câmara de Deputados aprovara o adiamento do plebiscito, decisão que o Senado já havia tomado depois que 15 partidos, de todo o espectro político, chegassem a um consenso.

Indefinição prolongada

O plebiscito para definir se a sociedade chilena quer uma Nova Constituição é a principal bandeira dos maciços protestos que invadiam as ruas do país desde outubro de 2019 e que fizeram a popularidade do presidente Sebastián Piñera cair, em média, a apenas 10%, segundo as sondagens.

As manifestações só foram interrompidas depois que, em 18 de março, o governo declarasse o "Estado de Exceção Constitucional por Catástrofe" durante 90 dias, período que abrangia a data original do plebiscito. O regime excepcional proíbe aglomerações. No dia 22 de março, o país implementou um toque de recolher entre as 22:00hs às 5:00hs.

"No Chile, o plebiscito e as manifestações passaram a um segundo plano. Se o número de mortes se mantiver baixo, mas aumentar nos outros países, o governo Piñera terá um surpreendente renascer. Não será suficiente para virar o jogo, mas será importante na mesma", apontou à RFI o cientista político chileno Patricio Navia, professor da chilena Universidade de Diego Portales e da norte-americana New York University.

"Mas a crise econômica que virá será muito mais imediata e direta do que os problemas da Constituição", prevê Navia.

"O plebiscito era visto como uma forma de resolver a crise chilena, situação que ficará latente e que será atiçada quando a preocupação com o coronavírus passar. O coronavírus pode aplacar os protestos, mas a demanda social vai continuar", avaliou à RFI o analista político boliviano, Raúl Peñaranda.

 Bolívia também adia eleições

Não só o Chile prolonga a sua incerteza política. No dia 22 de março, a Bolívia também anunciou que vai adiar, para uma data a ser ainda definida entre as lideranças políticas, as eleições gerais de 3 de maio que pretendiam por fim ao atual governo de transição da presidente Jeanine Áñez, quem assumiu depois que Evo Morales renunciou em 10 de novembro passado, decisão seguida por toda a linha sucessória.

"O coronavírus mudou totalmente a agenda política dos países da região. As definições políticas ficam todas adiadas à espera de a epidemia passar", concluiu Peñaranda.

 

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