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Portugal/Corrupção/Vistos

Portugal desmantela esquema de corrupção no sistema de vistos para investidores estrangeiros

A ministra portuguesa da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse que vai punir os culpados, inclusive os próximos do governo.
A ministra portuguesa da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse que vai punir os culpados, inclusive os próximos do governo. www.portugal.gov.pt

A polícia portuguesa prendeu nesta quinta-feira (13) onze pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de corrupção para a atribuição dos chamados vistos “gold”, concedidos a investidores estrangeiros. Depois dos chineses, os brasileiros são os que mais solicitam esse tipo de documento, criado durante a crise econômica para atrair capital para Portugal.

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Vários responsáveis de alto escalão fazem parte dos suspeitos detidos, entre eles o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antonia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Antonio Figueiredo. As onze pessoas serão submetidos a um primeiro interrogatório na sexta-feira (14).

“Ninguém está acima da lei e ninguém está impune, nem que esteja ao meu lado", declarou a ministra portuguesa da Justiça, Paula Teixeira Cruz. Os detidos são suspeitos de corrupção, tráfico de influência, desvio e lavagem de dinheiro em um esquema ligado à atribuição dos vistos “gold” para investidores estrangeiros. A oposição socialista teme que o caso possa afetar “a imagem do país”.

Vistos gold interessam os brasileiros

O sistema Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI), que ficou conhecido como visto “gold”, foi criado pelo governo português em 2012, numa tentativa de atrair capitais estrangeiros para o país durante a crise econômica. Graças ao dispositivo, os investidores dispostos a desembolsar € 500 mil (R$ 1,6 milhão) na compra de uma casa ou de um apartamento recebem um visto com duração mínima de cinco anos. A outra opção para obtenção do documento é transferir € 1 milhão para os bancos portugueses e criar pelo menos dez empregos. Desde que foi lançado, o programa atraiu mais de € 1 bilhão e 1.649 vistos foram concedidos.

Os chineses são os que mais se interessaram pelos vistos “gold”, seguidos pelos brasileiros, russos e sul-africanos. Segundo estatísticas divulgadas no mês de outubro, o Brasil já teve mais de 50 autorizações de residência validadas entre 2013 e 2014, o que resultou em um total de investimentos de € 47,59 milhões.

No entanto, o dispositivo é alvo de várias críticas, já que uma vez o visto concedido, o investidor não é obrigado a viver no país de forma permanente e pode justificar seu direito residindo apenas sete dias por ano no território português. Vários candidatos teriam aproveitado o dispositivo para ter acesso, graças ao documento português, ao espaço Schengen, já que um visto “gold” autoriza não apenas residir, mas também fazer negócios na região como qualquer cidadão europeus.

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