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Linha Direta

Estado de exceção entra em vigor hoje na Venezuela

Áudio 04:33
Militantes da oposição pedem demissão de Maduro
Militantes da oposição pedem demissão de Maduro REUTERS/Marco Bello

O Estado de Exceção e a prorrogação do Decreto de Emergência Econômica entra em vigor nesta segunda-feira (16) na Venezuela. As medidas anunciadas no sábado pelo presidente Nicolas Maduro surpreenderam a população, que vem enfrentando inúmeras dificuldades, entre elas a escassez de diversos produtos básicos.  

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Elianah Jorge, correspondente da RFI na Venezuela

Nenhum dos anúncios era esperado, principalmente nesta fase em que os venezuelanos estão preocupados com a escassez de produtos, cada vez maior. As filas nos supermercados estão cada vez mais longas e os saques estão se tornando comuns, assim como os casos de linchamentos de ladrões e as agressões a policiais.

Os cortes de energia são constantes e os serviços públicos funcionam só duas vezes por semana. Especialistas analisam que o governo, prevendo uma agitação social devido ao agravamento da crise, decidiu se antecipar e lançar o Estado de Exceção para controlar com mão-de-ferro possíveis levantes populares. Maduro também anunciou no dia 21 de maio exercícios militares das Forças Armadas, da população e até de milícias para se preparem para qualquer tipo de situação.

Já o vice-presidente Aristóbulo Isturiz explicou que o Estado de Exceção é para evitar que "derrubem e invadam a Venezuela”, em referência a um possível ataque externo temido pelo governo local.
Depois do afastamento de Dilma no Brasil, o governo da Venezuela afirma que o regime bolivariano é o próximo alvo de planos golpistas.

No entanto, a organização Anistia Internacional adverte que “o Estado de Exceção coloca em risco os Direitos Humanos e não deve ser usado para reprimir manifestações pacíficas”, já que a ampliação do Decreto de Emergência Econômica tem como principal objetivo dar mais poderes ao presidente venezuelano.

Estado de emergência econômica não ajudou a controlar a inflação

No entanto, desde a entrada em vigor do estado de emergência econômica, em janeiro, não houve mudanças em relação ao abastecimento e ao controle à inflação. Vale lembrar que, só neste ano, Nicolas Maduro já aumentou duas vezes o salário mínimo, que não é suficiente para garantir a compra da cesta básica. A Emergência Econômica também pode gerar a volta das expropriações.

Na semana passada, a Polar, a empresa mais importante do país, mandou para casa 10 mil funcionários, pagando apenas o salário mínimo, porque não tem matéria prima para produzir. O governo já avisou que “empresa parada será tomada”, sem dar alternativas ou mesmo facilitando a compra de matérias básicas para estimular a produção e assim minimizar a escassez de alimentos e o desemprego. Maduro diz que quem parar a produção para sabotar o governo deve deixar o país ou será preso.

Oposição prepara novas manifestações

A próxima manifestação da oposição está marcada para a próxima quarta-feira. Após entregar as assinaturas na primeira etapa do processo do referendo, agora os opositores exigem que o plebiscito presidencial seja realizado ainda este ano para que possa haver uma nova eleição. No sábado passado, a oposição fez manifestações em Caracas, o que pode ser considerado um desafio ao Estado de Exceção. Mas, tanto Nicolas Maduro como o vice Aristóbulo Isturiz afirmaram que não haverá um referendo para destituir o presidente.

Mudança de governo no Brasil afeta política externa venezuelana

A Venezuela já é vista como o primeiro desafio externo do novo governo brasileiro. O Brasil, que já foi um dos principais apoios políticos, o bombeiro da Venezuela nos âmbitos internacional e nacional, agora está em vias de ser uma verdadeira pedra no sapato da diplomacia venezuelana. Nicolás Maduro já chamou o embaixador venezuelano em Brasília para consultas. Esta semana o Itamaraty deve decidir se fará uma recíproca com o embaixador Ruy Pereira. Já na área econômica, o Brasil foi um dos parceiros comerciais fundamentais para a Venezuela.

A balança comercial bilateral já não tem o mesmo vigor que nos anos anteriores e a Venezuela está em dívida com credores brasileiros. Quem sente as consequências são os cidadãos venezuelanos que já não encontram nos mercados a carne, o frango, laticínios e outros produtos vindos do Brasil e que amenizavam a escassez. Agora este revés nas relações pode complicar ainda mais a situação da Venezuela, traduzida em falta de apoio na área internacional e na de produtos para minimizar a escassez nacional.
 

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