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México/Justiça

Abuso sexual é usado como método de tortura em prisões do México

Erika Guevara-Rosas (d) e Madeleine Penman apresentam relatório da Anistia Internacional na Cidade do México.
Erika Guevara-Rosas (d) e Madeleine Penman apresentam relatório da Anistia Internacional na Cidade do México. AFP / Ronaldo Schmidt

Um relatório divulgado nesta terça-feira (28) pela Anistia Internacional revela que as forças de segurança do México estariam agredindo sexualmente mulheres detidas em suas prisões. Vários casos de estupro foram identificados.

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A ONG baseada em Londres apresentou em seu relatório o caso de 100 mulheres presas no México. Segundo o estudo, todas declararam ter sofrido alguma forma de assédio sexual ou abuso psicológico ao serem detidas ou durante interrogatórios.

De acordo com a Anistia Internacional, “72 dizem ter sido agredidas sexualmente quando foram presas ou nas primeira horas de detenção, e 33 afirmam terem sido estupradas”. Segundo Madeleine Penman, autora do relatório, a violência sexual faz parte dos “métodos preferidos do Estado” mexicano.

“O que descrevem essas vítimas dá uma ideia chocante do predomínio da tortura contra as mulheres no México”, declarou Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas. Para ela, “a violência sexual utilizada como uma forma de tortura parece ter se banalizado durante os interrogatórios”.

Segundo a ONG, a maioria das mulheres detidas declarou ter sofrido “agressões sexuais, golpes, choques elétricos, ou terem sido apalpadas ao serem detidas e durante os interrogatórios”.

Impunidade dos torturadores

Das 100 mulheres interrogadas, 70 afirmam ter denunciado as agressões a um juiz ou outro representante do Estado. No entanto “investigações foram abertas em apenas 22 casos”, indica o relatório. O documento ressalta ainda que “ninguém foi indiciado ou processado”.

A maioria das mulheres que participaram do estudo são acusadas de delitos ligados ao crime organizado e o tráfico de drogas. “Muitas delas vêm de famílias pobres, o que torna ainda mais difícil uma defesa digna desse nome”, analisa a Anistia.

Um dos casos apresentados é o de Monica, 26 anos, mãe de quatro filhos. A ONG relata que ela “foi estuprada por seis policiais, submetida a choques elétricos em suas partes genitais, asfixiada com um saco plástico e teve sua cabeça submersa em um balde d’água” quando estava presa em Coahuila, em 2013.

Ainda de acordo com a Anistia, a jovem foi em seguida obrigada a assistir seu irmão e seu marido sendo torturados. Após ver o companheiro morrer em seus braços, ela foi obrigada a assinar uma “confissão” na qual afirmava pertencer a um cartel da droga.

Apesar de um relatório da Comissão mexicana dos direitos humanos (CNDH), em agosto de 2014, ter confirmado os atos cometidos contra Monica, nenhum dos suspeitos foi indiciado, informa a ONG. Dos milhares de casos de tortura denunciados no México desde 1991, apenas 15 resultaram em condenações.

 

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