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Linha Direta

FARC e Colômbia celebram dia histórico com assinatura de acordo de paz

Áudio 04:32
O presidente colombiano Juan Manuel Santos durante coletiva em Cartagena sobre assinatura do acordo de paz. 25/09/16
O presidente colombiano Juan Manuel Santos durante coletiva em Cartagena sobre assinatura do acordo de paz. 25/09/16 REUTERS/John Vizcaino

Depois de meio século de guerra interna, o governo da Colômbia e as FARC, o grupo guerrilheiro mais antigo do mundo, assinam nesta segunda-feira (26) em Cartagena o acordo de paz que precisou de quatro anos de negociações em Cuba. Os negociadores de ambos lados vão colocar fim a um conflito que deixa 220 mil mortos e oito milhões de vítimas.

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Andrea Dominguez, correspondente da RFI em Bogotá

O presidente Juan Manuel Santos e Timoleón Jimenez, chefe das FARC, vão assinar formalmente o acordo de paz na frente de 2.500 convidados nacionais e internacionais, por volta das 17 horas. Quinze chefes de Estado da América Latina participam do evento. Entre eles, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry,  27 ministros das Relações Exteriores do mundo todo e os ex-presidentes Pepe Mujica, do Uruguay, e Ernesto Zedillo, do México. O presidente de Cuba, Raúl Castro, será uma das estrelas da cerimônia. Já o presidente do Brasil, Michel Temer, estará ausente, mas será representado pelo chanceler José Serra.

 A negociação tem cinco aspectos principais. Inicialmente, os guerrilheiros vão entregar as armas aos observadores internacionais e garantir o abandono da atividade do narcotráfico. Em seguida, será implantada uma reforma rural integral para desenvolver o setor agrário da Colômbia, que tem sido o mais afetado pelo conflito. O acordo ainda inclui a abertura do sistema político para permitir a participação dos integrantes das FARC no cenário legislativo do país, além da implementação de uma justiça de transição, estabelecida especialmente no acordo, para reparar as vítimas e sancionar os guerrilheiros.

Data do desarmamento ainda não está definida

O governo e as FARC definiram ainda uma data para o desarmamento, mas os guerrilheiros já estão se concentrando em grupos maiores nas áreas rurais, de onde serão dirigidos às 28 zonas de concentração definidas pelos negociadores. É nessas áreas que eles permanecerão por seis meses. A entrega das armas deve acontecer nesse período com a coordenação das Nações Unidas e o monitoramento de 500 observadores internacionais.

Depois de terem ficado concentrados meio ano nestas 28 zonas, as FARC vão criar o seu próprio partido político e terão 10 cadeiras garantidas no Congresso da República durante dois períodos consecutivos. Os guerrilheiros que tenham direito à anistia total  vão poder se reincorporar à vida civil, e aqueles que tenham cometido crimes contra a humanidade, serão julgados seguindo regime estabelecido pela justiça de “transição”.

Justiça de transição é criticada pelos opositores

O tema da justiça tem sido um dos mais criticado pelos opositores do acordo. O receio é de que crimes contra a humanidade possam ficar impunes. Se os guerrilheiros confessarem a totalidade dos seus crimes na primera etapa do processo, por exemplo, eles não irão para uma prisão convencional mas terão apenas restrições da liberdade em áreas específicas, que ainda serão definidas pelo tribunal transitório.

Nessas zonas, eles deverão realizar atrabalhos voluntários, como por exemplo, retirar minas, reconstruir escolas destruídas na guerra ou arrancar plantas de coca. Se os guerrilheiros não confessarem seus crimes, poderão ser condenados a enas entre 5 e 8 anos de prisão. Se ainda assim não reconhecerem seus crimes, terão de cumprir penas de até 20 anos no sistema penitenciário comum.

Referendo acontece no próximo domingo

No próximo domingo, os colombianos participam de um plebiscito para dizer se concordam ou não com o acordo de paz. Embora as pesquisas mostrem uma maioria favorável, existe sim a possibilidade dele não ser aprovado. O chefe negociador do governo, Humberto De La Calle, tem sido enfático em dizer que o acordo obtido pode até não ser ideal, mas é o melhor possível e a retomada do diálogo não é viável.

Os opositores do plebiscito, porém, asseguram que com uma amplia votação do não os guerrilheiros não teriam outra opção e seriam obrigados a ceder nos aspectos mais polêmicos. A verdade é que o país inteiro está tomado pelos debates e que o plebiscito veio polarizar ainda mais uma sociedade já dividida.

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