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Paraguai

Presidentes do Paraguai tentam mudar Constituição para se reeleger

O presidente paraguaio Horacio Cartes foi criticado por tentar se reelegem em um país onde um único mandato é autorizado
O presidente paraguaio Horacio Cartes foi criticado por tentar se reelegem em um país onde um único mandato é autorizado Reuters

O presidente Horacio Cartes e dois ex-chefes de Estado, Nicanor Duarte e Fernando Lugo, lançaram um polêmico projeto de mudança da Constituição do Paraguai. A iniciativa visa autorizar que se candidatem nas eleições de 2018. Desde o final da ditadura, a reeleição é proibida no país.

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Um artigo constitucional que proíbe expressamente a reeleição dos chefes de Estado foi incluído na Constituição paraguaia depois da queda, em 1989, da ditadura de 35 anos de Alfredo Stroessner, que se manteve no poder graças a oito reeleições. O texto institui que os presidentes "não poderão ser reeleitos em nenhum caso".

No entanto, partidários de Cartes na Câmara de Deputados, onde são maioria, tentaram recentemente introduzir um projeto de lei para emendar a Constituição a favor da reeleição. Em agosto, o Senado, de maioria opositora, votou contra essa emenda.

Cartes pediu há dez dias a retirada do projeto por falta de consenso. "Somos testemunhas da tensão que o tema gerou. Não seguirei por esse caminho", declarou.

Mesmo após impeachment, Lugo quer se candidatar

Porém o ex-presidente Fernando Lugo ainda aposta na aprovação do projeto e em sua candidatura em 2018, alegando que só o fato de não ser mais chefe de Estado significa que ele não estaria sendo reeleito. "Não encontramos na Constituição nacional qualquer ponto que possa invalidar minha candidatura", declarou, em uma entrevista. O Partido Colorado acusou o ex-padre de protagonizar uma "campanha enganosa" e pediu à Suprema Corte de Justiça um esclarecimento sobre a constitucionalidade de sua eventual candidatura.

Lugo insiste que, se a Suprema Corte impugnar sua candidatura, haverá consequências como as ocorridas depois de sua saída do governo, em 2012. Como represália por sua destituição por impeachment, os governantes de outros países do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai), suspenderam o Paraguai do bloco. O mesmo aconteceu na Unasul.

Um terceiro aspirante na disputa é o ex-presidente Nicanor Duarte (2003-2008), opositor de Cartes no Partido Colorado, e que utiliza o mesmo argumento de Lugo: não vai ser "reeleito" porque não está em exercício.

Juristas afirmam que argumentos são inválidos

Alcibiades González, redator da norma que proíbe a reeleição, assegura que os parlamentares de 1992 não quiseram deixar "lacunas" legais para uma nova ditadura. A Constituição da qual Stroessner se valeu para ser reeleito sete vezes, em votações denunciadas como farsas, até sua queda em 1989, estabelecia apenas que "o presidente pode ser reeleito".

“Durante as reuniões para redigir a atual Constituição, nunca soube que nenhum membro que estivesse de acordo com uma reeleição. Tentou-se fechar todas as possíveis brechas que permitissem isso", enfatizou González.

O então presidente da constituinte, o advogado Facundo Ynsfrán, pertencente ao Partido Colorado, também destacou que a única possibilidade de instituir uma reeleição é por meio de uma nova constituinte.

(Com informações da AFP)

 

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