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Mercosul/Venezuela

Mercosul deve denunciar a ruptura da ordem democrática na Venezuela

Crise na Venezula será um dos temas principais da cúpula do Mercosul.
Crise na Venezula será um dos temas principais da cúpula do Mercosul. Radio Mercosur

A crise política na Venezuela será um dos principais temas em discussão na 50ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, nesta quinta-feira (20), em Mendoza, na Argentina.

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Márcio Resende, enviado especial a Mendoza, Argentina.

A dez dias da eleição convocada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para a realização de uma Assembleia Constituinte que, na prática, significará mais acúmulo de poder e mais detrimento das instituições democráticas, os países do Mercosul estão perto de anunciar a aplicação da Cláusula Democrática do bloco contra a Venezuela. Com isso, o Mercosul tomará a decisão política de suspender a Venezuela do bloco.

"O que estamos considerando agora é a possibilidade de aplicar medidas de ordem política porque interpretamos que há uma ruptura da ordem institucional, de vigência das instituições democráticas e de respeito pelas liberdades", antecipou o vice-ministro das Relações Exteriores, Daniel Raimondi, durante a reunião de Cúpula do Mercosul que se realiza na cidade argentina de Mendoza.

Em dezembro passado, a Venezuela foi suspensa do Mercosul por não ter cumprido, depois de quatro anos e meio de prazo, com os compromissos técnicos assumidos para se tornar membro pleno do Mercosul como incorporar as normativas e o acervo jurídico do bloco. A decisão que deve ser anunciada nas próximas horas significa um forte pronunciamento político contrário à realização da Assembleia Constituinte na Venezuela.

"A Venezuela já está suspensa por uma razão jurídica. Neste caso, será por uma questão política. É muito relevante que uma entidade regional possa conseguir um consenso porque nenhuma outra conseguiu", destacou Raimondi, dando como exemplos a OEA, a UNASUL e a CELAC.

Nesse sentido, o vice-ministro também convocou outros países sul-americanos a reforçar o coro de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, os membros plenos do Mercosul.

"Essa manifestação está aberta a ser acompanhada por outros países da região. Gostaríamos que os demais países sul-americanos nos acompanhem, que se alinhem conosco sobre o que está acontecendo na Venezuela", pediu.

Sem sansões comerciais

Raimondi frisou, no entanto, que o pronunciamento do Mercosul não prevê a aplicação de sansões comerciais contra a Venezuela.

"Qualquer medida deve ter o cuidado de não afetar o povo venezuelano de nenhuma maneira. A aplicação de sansões comerciais poderia ter um impacto não desejado no bem-estar da população venezuelana", explicou.

Numa indicação de que a permanência de Nicolás Maduro no poder poderia ter prazo determinado, Raimondi também ressalta que a suspensão não significa expulsão.

"Não está contemplada a expulsão. Acreditamos que a situação que está afetando a Venezuela é conjuntural. A Venezuela vai encontrar o seu caminho, vai encontrar uma forma de dialogar entre as forças políticas e vai reestabelecer uma institucionalidade adequada. Assim, a Venezuela poderá voltar a ser parte do Mercosul, também resolvendo a incorporação do acervo jurídico pela qual está suspensa hoje", apontou.

Pressão contra a Assembleia Constituinte

A convocação de uma Assembleia Constituinte foi a gota d'água para o Mercosul acusar a ruptura da ordem democrática.

"É um motivo de preocupação. A Argentina insta as autoridades venezuelanas a desistir desse caminho. Acreditamos que efetivamente seria um passo numa direção não desejada. A solução passa por outro lado: pela via do diálogo", considera o vice-ministro argentino

Mais cedo, o ministro argentino das Relações Exteriores, Jorge Faurie, tinha dito que o Mercosul poderia fazer uma chamada às autoridades venezuelanas para recuperar a plena democracia, o pleno respeito pelos Direitos Humanos para finalizar com as prisões arbitrárias e com os presos políticos".

"Uma tragédia para a história da América Latina", definiu Faurie. "Estamos preocupadíssimos com a Assembleia Constituinte que será um fator de alteração completo e de divisão ainda mais profunda", advertiu.

A posição do Mercosul chega quando o governo norte-americano anunciou possíveis sansões econômicas à Venezuela se a Constituinte for realizada.

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