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Argentina/Aborto

Argentina lança debate sobre descriminalização do aborto

Mauricio Macri lança debate sobre aborto na residência de Olivos, em Buenos Aires.
Mauricio Macri lança debate sobre aborto na residência de Olivos, em Buenos Aires. Divulgação/Presidência argentina

Embora seja contrário ao aborto, o presidente argentino Mauricio Macri decidiu lançar o debate sobre o tema no Congresso do país. Na região, atualmente apenas o Uruguai considera a interrupção voluntária da gravidez é legal em qualquer caso.

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Correspondente da RFI na Argentina

Para surpresa geral, o presidente Mauricio Macri habilitou os legisladores governistas a debaterem um projeto que torna legal o aborto. Mesmo com uma maioria de membros do Executivo contrários ao tema, inclusive o próprio chefe de Estado, o governo deu sinal verde para os seus legisladores votarem de acordo com as suas convicções. O presidente pediu um debate "profundo e respeitoso".

"Abrimos a discussão de um assunto no qual a Argentina devia um debate há anos. Todos têm a liberdade de consciência. Cada um tem de agir de acordo com o que realmente sentir, apesar de eu ter, claramente, uma posição a favor da vida", discursou Macri no começo da noite desta segunda-feira (26), na residência presidencial de Olivos, onde recebeu os legisladores governistas.

No próximo dia 6, deputados deveriam apresentar um projeto de interrupção voluntária da gravidez. Essa seria a sétima tentativa frustrada se, desta vez, o próprio presidente não tivesse optado por apoiar o debate e habilitado os seus legisladores a dar quórum.

Apenas Uruguai autoriza o abordo na América do Sul

A Argentina pode tornar-se o segundo país sul-americano a legalizar o aborto em todos os casos, depois do Uruguai em 2012. Para isso, o assunto precisa superar o debate na Câmara de Deputados e, em seguida, junto aos senadores. Mas é no Senado, mais conservador, onde a discussão pode encontrar maior resistência.

No último dia 19, milhares de manifestantes marcharam ao Congresso, vestidos de lenços verdes, símbolo da luta pelo "aborto seguro, legal e gratuito". O protesto terá uma segunda edição que promete mobilizar muito mais gente no próximo dia 8 de março, dia internacional da Mulher, quando os manifestantes levarão a campanha ao Parlamento para pressionar os legisladores. Um grupo de deputadas anunciou que pedirá uma sessão especial para tratar do projeto nessa data. A sessão, no entanto, tem escassas chances de avançar, porque o governo prefere um longo caminho de debates em comissões e com a participação da sociedade.

"Desejo que cada um de vocês demonstre maturidade porque aqui haverá duas posições e ninguém tem de vir com um surto autoritário. Cada um tem de agir segundo a sua história, os seus valores, a sua visão de vida. Peço que de um lado e do outro sejam absolutamente tolerantes e que debatam", pediu Macri aos seus legisladores.

O governo também quer ampliar o debate abordando questões vinculadas com a problemática como o "aluguel de ventres".

O debate sobre o aborto terá alto impacto na agenda política argentina. Analistas políticos preveem uma divisão interna em cada partido e coloca o governo numa posição de vanguarda. A descriminalização, no entanto, provocaria atritos com outro argentino, contrário ao assunto: o Papa Francisco.

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