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Tribunal de Haia anula condenação de Chevron por poluir a Amazônia equatoriana

Refinaria Pascagoula, da Chevron, em Mississippi, nos Estados Unidos.
Refinaria Pascagoula, da Chevron, em Mississippi, nos Estados Unidos. REUTERS/Jonathan Bachman

O Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia anulou a condenação imposta pela justiça do Equador à companhia petrolífera americana Chevron por danos ambientais na Amazônia. A empresa havia sido condenada a pagar US $ 9,5 bilhões. "O Tribunal determinou que o Equador é responsável por denegação de justiça e ordenou que anulasse a sentença" contra a companhia, indicou a procuradoria equatoriana em um comunicado divulgado na sexta-feira (7).

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O órgão aceitou a ação movida pelo escritório de advocacia que defende a empresa, segundo a qual a defesa dos demandantes "prometeram dinheiro" a um juiz equatoriano "em troca do direito de elaborar partes substanciais" da decisão.

"Preocupa-nos o fato de um tribunal pedir a um Estado que anule a sentença de um tribunal nacional proferida em um caso entre partes privadas", reagiu o procurador-geral do Equador, Íñigo Salvador. Em uma coletiva de imprensa, ele acrescentou que o tribunal internacional ainda não definiu uma multa para a Chevron. "O procurador está analisando cuidadosamente o laudo e avaliando a possibilidade de impugnar partes ou a totalidade do laudo".

A Chevron assumiu o caso em 2001 ao adquirir a Texaco, empresa que operou no Equador entre 1964 e 1990. A companhia acionou o Tribunal de Haia em 2009, alegando denegação de justiça e argumentando que o governo equatoriano já havia eximido o grupo de responsabilidade pela poluição ambiental.

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