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Linha Direta

Emergência nacional polariza ainda mais os Estados Unidos

Áudio 03:57
Protesto contra o presidente dos EUA, Donald Trump, no "Dia dos Presidentes" em Nova York, EUA. 18/02/ 2019.
Protesto contra o presidente dos EUA, Donald Trump, no "Dia dos Presidentes" em Nova York, EUA. 18/02/ 2019. REUTERS/Go Nakamura

Dezesseis estados americanos entraram nesta segunda-feira (18) com uma ação num tribunal federal da Califórnia contra o governo de Donald Trump para suspender a declaração de emergência nacional, decretada na última sexta-feira (15). Eles alegam que a decisão, que dá poderes extraordinários ao presidente é anticonstitucional. A oposição democrata também é contra a medida. Trump pode terminar o mandato sem construir o muro, um cenário que influenciaria as futuras presidenciais nos Estados Unidos.

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Nathalia Watkins, correspondente da RFI em Washington

Califórnia, Novo México, Minesota e Havaí estão entre os Estados americanos que processam a Casa Branca para conseguir a suspensão da declaração de emergência, decretada na sexta-feira. A medida, que dá poderes extraordinários ao presidente, foi adotada por Donald Trump para evitar uma nova paralisação no governo e garantir verbas para a construção de um muro entre os Estados Unidos e o México, a maior bandeira de campanha do republicano.

A contestação também está em andamento no Congresso. Democratas planejam apresentar uma resolução rejeitando a declaração de emergência, mas precisariam de maioria qualificada para reverter um possível veto presidencial.

Trump coloca à prova instituições

Em Washington, declarar estado de emergência nacional era considerada a opção nuclear, a alternativa mais radical para resolver o embate entre o republicano e o Congresso. As decisões orçamentárias cabem aos legisladores, e não ao Executivo. Entretanto, mais uma vez, Trump colocou à prova os limites das instituições democráticas do país e tomou poderes que lhe permitem deslocar US$ 8 bilhões para a construção de uma barreira física na fronteira sul.

O republicano sabe que cumprir a promessa eleitoral é essencial para garantir as chances de reeleição em 2020. Depois de perder a Câmara para os democratas na eleição de meio de mandato, o muro tornou-se ainda mais urgente para o presidente.

Estratégia perigosa

Trump insiste, apesar da rejeição da maioria dos norte-americanos. Segundo a última pesquisa de opinião do Instituto Pew, 58% da população se opõe ao projeto do muro de Trump. A estratégia da Casa Branca é bastante arriscada e o cenário mais provável é que, de fato, Trump não consiga o que deseja.

As chances de que uma resolução dos democratas contra o decreto seja aprovada no Congresso são altas, e vários republicanos indicaram que podem votar contra o presidente. Contudo, não deverá haver votos suficientes para obter uma maioria qualificada e impedir um possível veto presidencial.

Precedente perigoso

Além disso, Trump enfrentará uma longa batalha judicial que servirá para definir as condições nas quais um presidente pode evocar tais poderes. Teme-se que o republicano tenha estabelecido um precedente perigoso. "Se essa lógica for mantida, um presidente democrata poderá recorrer ao mesmo artifício para favorecer causas próximas ao partido, como aquecimento global ou controle mais rígido de armas", diz o especialista em política americana Carlos Gustavo Poggio. Por último, a decisão do presidente serviu para polarizar ainda mais a sociedade americana.

A Casa Branca enfrenta uma crise atrás da outra. A declaração do estado de emergência acontece pouco depois de um acordo ter colocado fim a 35 dias de paralisação parcial do governo – a mais longa do país. Insatisfeito, Trump lançou mão da declaração de emergência que, no passado, serviu majoritariamente para enfrentar crises externas, e não para redirecionar verbas sem a devida aprovação do Legislativo.

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