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Cubanos participam de referendo sobre nova Constituição

Preparação de um local de voto em Havana
Preparação de um local de voto em Havana REUTERS/Stringer NO RESALES. NO ARCHIVE

Os cubanos votam neste domingo (24) um referendo constitucional para o estabelecimento de uma nova Constituição. O processo, na realidade, busca reafirmar a vigência do socialismo no país, em meio a fortes pressões dos Estados Unidos e com os olhos voltados para a crise na Venezuela, seu aliado mais próximo. Mais de 8 milhões de cubanos foram convocados para a votação da nova Carta Magna, que deve substituir a de 1976.

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O novo texto reconhece o mercado e o investimento privado e estrangeiro como atores em sua economia, mas sempre sob o comando do único e governante Partido Comunista de Cuba, afirmando que "apenas no socialismo e no comunismo o ser humano alcança a dignidade plena". A consulta acontece em meio à crise que atravessa o governo venezuelano de Nicolás Maduro. ”Cuba em pé pelo #Sim à #Constituição e ratificando o apoio à #RevoluçãoBolivariana e ao presidente Nicolás Maduro", tuitou o presidente cubano Miguel Díaz-Canel.

Cuba faz campanha para tentar unir a comunidade internacional contra o que denuncia como "agressão militar dos Estados Unidos" contra o seu aliado. "#Venezuela não está sozinha", afirmou Díaz-Canel, para quem o “sim” é "um voto também pelo socialismo, pela pátria e pela revolução".

Os colégios eleitorais abriram às 07H00 (9H00 de Brasília) e o fechamento está previsto para às 18H00 (20H00 de Brasília), mas os resultados oficiais preliminares só serão divulgados na segunda-feira (25) à tarde. O presidente americano Donald Trump afirmou em Miami que "os dias do socialismo e do comunismo estão contados na Venezuela, e também na Nicarágua e em Cuba".

O governo cubano organizou uma campanha onipresente nas redes sociais e canais de televisão estatais - os únicos em sinal aberto - para obter a aprovação, com o uso da hashtag #YovotoSí, apelando ao patriotismo e questionando as posições contrárias. A cédula de votação tem apenas a pergunta "Você ratifica a nova Constituição da República?", com opções para "sim" e "não".

Oposição ao referendo

Muitos cubanos são contra o referendo. “Votarei não, apenas porque gostaria de uma Constituição mais moderna. Eles conservaram os artigos 1, 4 e 5, que dá todo o poder ao Partido Comunista e o coloca acima da Assembleia Nacional e da própria Constituição”, afirma Hildebrando Chaviano, candidato que saiu perdedor nas eleições municipais de 2015.

“Nenhuma mudança”, continua Chaviano. “Vai ter uma enorme taxa de abstenção e muitos vão votar ‘não’. Porque é a única possibilidade para os cubanos de passar uma mensagem ao governo. O que está faltando é uma verdadeira Constituição democrática, que não impeça nem o desenvolvimento econômico, nem o desenvolvimento político da sociedade”, ressalta.

Para Manuel Cuesta Morua, historiador e porta-voz do Partido Arco Progressista, a nova Constituição “não é pior que a de 1976”, mas tem “três aspectos medievais”. “Em primeiro lugar, ele coloca o Partido Comunista acima da soberania do povo. É como se houvesse um príncipe acima do povo, é totalmente retrógrado e negativo”, afirma.

“Em segundo lugar, essa Constituição exclui aqueles que não seguem a ideologia oficial. O artigo primeiro nos exclui como indivíduos ao definir o Estado como socialista, porque ao nascermos cubanos, somos cubanos e não socialistas”, continua Cuesta Morua. “Um terceiro ponto é que esse texto estabelece um modelo de socialismo real para a geração atual e para a futura, algo que já foi descreditado pela História.”

O projeto constitucional foi apresentado em julho de 2018 e debatido em fóruns populares entre agosto e novembro. O texto final, aprovado pelo Parlamento em dezembro, é o que foi usado para o referendo.

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