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EUA: última clínica de abortos do Missouri luta para exercer sua atividade

Ativistas anti-aborto (esq.) ao lado de apoiantes de Planned Parenthood fora de uma clínica de Planned Parenthood em Detroit, Michigan, EUA, 11 de fevereiro de 2017.
Ativistas anti-aborto (esq.) ao lado de apoiantes de Planned Parenthood fora de uma clínica de Planned Parenthood em Detroit, Michigan, EUA, 11 de fevereiro de 2017. REUTERS/Rebecca Cook/File Photo

A menos que ocorra uma decisão judicial contrária de última hora, o Missouri se tornará, nesta quinta-feira (30), o primeiro estado americano, desde 1973, em que não se poderá praticar abortos. Esse é mais um capítulo da grande ofensiva conservadora contra este direito ainda garantido pela Suprema Corte.

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A poderosa organização Planned Parenthood, que administra em Saint-Louis a última clínica que pratica a interrupção voluntária da gravidez no estado, apresentou um recurso de emergência para suspender a decisão das autoridades locais de retirar sua licença.  Planned Parenthood pede à corte que revogue uma decisão "arbitrária, incoerente e ilegal", tomada pelas autoridades deste estado do centro do país.

Mas para seu governador, o republicano Mike Parson, a organização "violou as leis estatais em muitas ocasiões com conhecimento de causa". A audiência, ante o juiz Michael Stelzer, estava programada para começar às 10h30 locais (12h30 em Brasília).

Segundo a instituição, as autoridades evocaram, no mês de maio, "lacunas" legais e solicitaram à clínica uma série de reformas antes de renovar sua licença de operação, que expira nesta sexta-feira (31). Também querem entrevistar os sete médicos que realizaram abortos na clínica no ano passado.

A organização concordou em mudar seus procedimentos de consulta e exame, mas considera que não pode obrigar os médicos a dar declarações porque não são funcionários da Planned Parenthood. Como muitos estados conservadores, Missouri adotou na semana passada uma lei mais restritiva sobre o aborto, proibindo-o depois das oito semanas de gravidez.

"Escolher a vida"

A regulação ainda não entrou em vigor e muito provavelmente será invalidada por um tribunal. A lei está em contradição flagrante com a jurisprudência da Suprema Corte americana, que, desde 1973, permite às mulheres interromper sua gravidez sempre que o feto não for viável (cerca de 24 semanas).

Em 2018, a penúltima clínica do estado fechou depois de que as autoridades obrigaram os médicos que praticavam abortos a se filiarem a um hospital. Segundo os meios de comunicação americanos, o Missouri tinha cinco clínicas que praticavam abortos há dez anos.

Nos últimos meses, vários estados conservadores lançaram uma nova ofensiva contra o direito ao aborto. O objetivo é levar o assunto de volta à Suprema Corte, onde os juízes conservadores voltaram a ser maioria desde a integração de Brett Kavanaugh, indicado por Donald Trump.

A Louisiana aprovou na quarta-feira (29) uma lei que proíbe que as mulheres recorram a uma interrupção voluntária da gravidez assim que se possa detectar um "batimento cardíaco" do feto, por volta da sexta semana de gestação. O governador democrata John Bel Edwards anunciou que promulgará o texto. Mississippi, Ohio, Kentucky, Geórgia e Tennessee haviam aprovado previamente leis similares.

O Alabama promulgou em 15 de maio o texto mais repressivo do país, proibindo praticamente todos os abortos voluntários, inclusive em caso de incesto ou estupro. A legislação iguala o aborto a um homicídio e prevê uma pena de 10 a 99 anos de prisão para os médicos que o pratiquem, exceto em casos de risco de vida para a mãe ou "anomalias letais" do feto.

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