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Homofobia/Brasil

Le Monde destaca união gay no Brasil neste dia mundial contra a homofobia

O brasileiro Toni Reis, e o inglês David Harrad, registraram em cartório união estável, Curitiba 9 de maio de 2011
O brasileiro Toni Reis, e o inglês David Harrad, registraram em cartório união estável, Curitiba 9 de maio de 2011 Reuters

O mundo comemora nesta terça-feira o sétimo dia mundial contra a homofobia. A data, festejada em mais de 70 países, celebra a retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais em 17 de maio de 1990. O jornal Le Monde que chegou às bancas na tarde desta terça-feira faz um exaustivo balanço das conquistas e da persistência das discriminações contra os homossexuais em vários países do mundo. O reconhecimento da união homossexual pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil é apontado como um avanço importante pelo jornal francês.

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O artigo de Le Monde explica que o tribunal brasileiro reconheceu um “quase casamento gay”. O maior país católico do mundo concede aos casais homossexuais os mesmos direitos que os heterossexuais em união estável. A decisão, por unanimidade, é memorável, escreve o jornal.

Mas, ressalta o artigo, o casamento homossexual continua sendo ilegal no Brasil. A Constituição brasileira, de 1998, reconhece como entidade familiar a união estável entre um homem e uma mulher. Segundo o Le Monde, os juízes do STF fizeram uma interpretação liberal da Constituição, ao afirmar que “a definição de família do texto constitucional não é exaustiva e que outros tipos de família merecem a proteção do Estado”.

O Supremo afina a justiça à sociedade brasileira elogia o Le Monde, e “ocupa o lugar do poder legislativo do país, pouco corajoso e dividido”. O artigo lembra que desde 1996, cerca de 20 projetos de lei em defesa dos direitos dos homossexuais foram apresentados no Congresso em Brasília, mas eles foram sistematicamente barrados pelos grupos evangélicos e católicos da casa.

Apesar do avanço da decisão do STF, a modificação da Constituição e o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, como em outros países latino-americanos, parecem impossíveis, pelo menos a curto-prazo. Le Monde alerta inclusive para o fato de que o país detém o recorde mundial de assassinatos de gays. Em 2010, 260 homossexuais foram assassinados no Brasil, registrando uma alta de 31% em relação a 2009.
 

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