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Brasil/Amianto

Batalha sobre amianto no Brasil é destaque no Le Monde

Mina de amianto no Canadá.
Mina de amianto no Canadá. Jean-Pierre/ Wikimédia/CC

A demora do Supremo Tribunal Federal para anunciar sua decisão de proibir ou não a produção e o uso de  amianto no Brasil foi o ponto de partida para o jornal vespertino Le Monde analisar um tema polêmico e delicado no país. Após ter organizado diversas audiências públicas sobre o amianto no final de agosto, os dez juízes do Supremo não conseguiram se pronunciar sobre a proibição no período previsto, informa o jornal.

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Reunidos para definir a constitucionalidade da exploração e uso da fibra cancerígena, os magistrados terminaram a sessão de quinta-feira à noite sem concluir seus trabalhos. Apenas dois juízes tiveram tempo de expor seus argumentos e votar. 

Citando comentários de especialistas, o vespertino francês comenta que a tendência dos juízes será a favor de uma proibição da chamada “fibra mágica”, como era chamada até os anos 70. Le Monde lembra que cinco estados brasileiros já aprovaram leis estaduais proibindo o amianto em seus territórios.

Os magistrados do Supremo Tribunal Federal devem analisar diferentes recursos encaminhados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria e por procuradores do ministério do Trabalho que contestam uma lei de 1995 que regulamenta o uso do amianto.

O jornal lembra que o assunto é sensível no país porque ao longo dos anos o Brasil se tornou o terceiro maior produtor de amianto do mundo e o segundo maior exportador depois da Rússia.

Le Monde cita casos como o de um trabalhador que ganhou um processo na justiça e recebeu da filial brasileira da Eternit uma indenização de 50 mil reais pelos danos provocados pelo amianto à sua saúde.

A proibição da exploração do amianto começa a ganhar espaço, explica o jornal, que cita como exemplo a decisão de uma empresa em suspender seus investimentos em Goiás. A ação do grupo Eternit até já foi desvalorizada em trono de 15% desde o início do ano, escreve o Le Monde.

Par ao jornal, 35 anos depois da Organização Mundial da Saúde ter reconhecido o caráter cancerígeno do amianto, e sete anos depois da Europa proibí-lo completamente, chegou a vez do Brasil discutir e resolver a questão, escreve o Le Monde.
 

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