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Pizzolato/Itália

Pizzolato deixa a prisão depois de justiça italiana negar extradição

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália. ebc.com.br

A Corte de Apelação de Bolonha negou nesta terça-feira (28) o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro para Henrique Pizzolato, condenado a 12 e 7 meses de detenção no processo do Mensalão. A falta de segurança nas penitenciárias brasileiras foi um dos argumentos usados pela defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. O executivo já deixou a prisão em Modena.

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Gina Marques, correspondente da RFI na Itália

Os juízes acataram os argumentos da defesa, de que Pizzolato como cidadão italiano não poderia cumprir a pena nos presídios brasileiros, onde os direitos humanos não seriam respeitados. Os defensores alegaram também que o julgamento do Mensalão não acatou os princípios jurídicos de que o réu deve ser julgado em mais de uma de instância. A justiça italiana deverá apresentar oficialmente os motivos da decisão nos próximos 15 dias.

Os defensores de Pizzolato argumentaram que ele sofre de problemas de saúde e que faz tratamento “anti-depressivo” e que a extradição poderia agravar a seu estado. O caso do presídio de Pedrinhas (MA), no qual as imagens de detentos sendo decapitados foram divulgadas em todo o mundo, foi uma das alegações da defesa.

A audiência no Tribunal de Bolonha durou mais de cinco horas até que os juízes pronunciassem a decisão. Michele Gentiloni, advogado italiano contratado pelo Brasil para auxiliar os representantes da Procuradoria Geral da República, não quis comentar a sentença.

Antes do início da audiência nesta terça-feira, o promotor da Procuradoria Geral da República, Eduardo Pelella, disse aos jornalistas que “independentemente de qual for a decisão, cabe recurso”. Segundo ele, se a extradição for negada em todas as próximas instâncias, o governo brasileiro pode pedir que Pizzolato cumpra a pena na Itália.

O próximo passo

O Ministério Público italiano, que representa o governo brasileiro no pedido de extradição, deverá recorrer a Corte de Cassação de Roma, a mais alta instância jurídica. Em seguida, o recurso poderá ser político com a última palavra do ministro da Justiça Andrea Orlando. Estas etapas respeitam o Tratado de Extradição firmado entre os Brasil e a Itália em 1989. Entre vários artigos, o documento estabelece que “quando a pessoa reclamada for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la".

A primeira audiência na Corte de Apelação de Bolonha aconteceu em 5 de junho. Naquela ocasião, os juízes decidiram adiar para 28 de outubro a decisão sobre a extradição argumentando que não teriam recebido informações suficientes da justiça brasileira sobre as condições das presídios onde Pizzolato poderia cumprir a sua pena no Brasil.

O caso

Herique Pizzolato, que tem dupla cidadania italiana e brasileira, fugiu do Brasil em setembro de 2013 e viveu clandestinamente na Europa, usando documentos italianos emitidos em nome do irmão morto em um acidente de automóvel em 1978. No início deste ano, após a Interpol ter emitido um mandado de captura internacional a pedido do Brasil, a polícia italiana começou as buscas. Poucas semanas depois, no dia 5 de fevereiro, o fugitivo foi preso em Maranello, no norte da Itália, na casa de um sobrinho. Em seguida ele foi levado à prisão em Modena onde permaneceu até hoje.

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