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Brasil/Justiça

Brasil processará em R$ 20 bilhões mineradoras responsáveis por desastre no rio Doce

Cerca de 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica cobriram 80% do território de Bento Rodrigues (MG), no dia 5 de novembro.
Cerca de 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica cobriram 80% do território de Bento Rodrigues (MG), no dia 5 de novembro. REUTERS/Ricardo Moraes

O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (27) que entrará com uma ação judicial de R$ 20 bilhões contra a mineradora Samarco e suas proprietárias Vale e BHP Billiton, depois do rompimento das barreiras de rejeito no município de Bento Rodrigues (MG) no dia 5 de novembro. De acordo com a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o montante será utilizado para indenizar as vítimas e recuperar a bacia do rio Doce.

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"Estaremos entrando com ação civil pública na segunda-feira, de iniciativa conjunta da União, Minas Gerais e Espírito Santo", os estados afetados pelo desastre, disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, à imprensa. "Ela tem como objeto a criação de um fundo de R$ 20 bilhões", reiterou, ao lado de Izabella Teixeira.

Adams também disse que o valor é apenas uma estimativa e pode ser alterado, já que os danos da catástrofe ainda não foram completamente apurados. O governo não tem a intenção de participar do fundo, que será privado.

Segundo Izabella Teixeira, o montante deve ser constituído gradualmente mediante a retenção judicial de uma parte do faturamento das três empresas. "Teremos uma primeira fase que deve compreender cerca de dez anos para que tenhamos a recuperação das condições ambientais básicas da bacia do rio Doce", disse a ministra.

Pior catástrofe ambiental do Brasil

Duas barragens se romperam no dia 5 de novembro, liberando cerca de 62 milhões de metros cúbicos de lama e rejeito tóxicos que cobriram 80% do território de Bento Rodrigues, um distrito de 620 habitantes de Minas Gerais. Treze pessoas morreram e uma dezena ainda está desaparecida. Os rejeitos correram pelo Rio Doce e chegaram até o Espírito Santo, nesta que foi considerada a pior catástrofe ambiental do Brasil.

Especialistas advertem que, além das perdas humanas e materiais, esse impacto ambiental será a consequência mais grave do acidente. A fauna e a flora não param de morrer sufocados pela lama, que pode conter metais poluentes. Mesmo depois de endurecer na superfície, a lama vai permanecer argilosa por baixo, durante um período impossível de prever.

Vale continua negando toxicidade da lama

Vale e BHP anunciaram nesta sexta-feira sua decisão de participar de um fundo "voluntário" para recompor a bacia do rio Doce, que tem 228 cidades em suas margens, e cuja flora e fauna foram destruídas.

A mineradora afirmou hoje que as águas do rio Doce contêm em certos pontos chumbo, arsênico e níquel, encontrados às margens do leito do rio. Mas a administração da empresa nega que a torrente de lama e resíduos da exploração mineira seja tóxica, como denuncia a ONU.

Vania Somaville, diretora de Recursos Humanos, Saúde e Segurança da Vale, disse em coletiva de imprensa que esses metais tóxicos já estavam nas margens ou no leito do rio. "A boa notícia é que estes materiais não são dissolvidos na água", não modificaram a acidez da água e estão diminuindo com o passar dos dias, acrescentou.

Especialistas da ONU relataram esta semana que a massa viscosa de lama e resíduos provenientes da extração de minério de ferro "mostrou altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos no rio Doce".

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