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MPF denuncia 21 pessoas pelo rompimento da barragem de Mariana

Bento Rodrigues  alguns dias após rompimento da barragem
Bento Rodrigues alguns dias após rompimento da barragem Rogério Alves/TV Senado

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais denunciou 21 pessoas e quatro empresas nesta quinta-feira (20) pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), no ano passado.

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O incidente, que aconteceu em 5 de novembro, foi o maior desastre ambiental do Brasil, provocando a destruição total do distrito de Bento Rodrigues e deixando 19 mortos, além de gerar um mar de lama, que invadiu o rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo.

Foram imputados aos denunciados os crimes de homicídio, lesão corporal grave, inundação e desmoronamento, além de poluição qualificada e crimes contra a fauna e flora.

Os procuradores consideraram as conclusões apresentadas pelas investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil de Minas.

"Ganância desmedida das empresas"

Entre os nomes denunciados estão o presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, 11 integrantes do conselho de administração da mineradora e cinco representantes da Vale e da BHP Billiton - donas da Samarco.

Os procuradores José Adércio Sampaio e Eduardo Santos Oliveira afirmaram que a "ganância desmedida das empresas por lucro foi o que levou aos homicídios", apontando que já haviam sido identificados problemas estruturais na barragem do Fundão nos anos 2009, 2011 e 2012.

O procurador Jorge Munhós ressaltou que a tragédia só ocorreu em função da "omissão criminosa por parte dos denunciados".

Vale emite nota de repúdio

Em nota, a Vale informou que "repudia veementemente" a denúncia apresentada pelo MPF, que teria "optado por desprezar as inúmeras provas apresentadas e a razoabilidade".

"Os depoimentos prestados em quase um ano de investigação evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem do Fundão pela Vale, por seus executivos e empregados", informa o texto. "O MPF tenta, injustamente e a todo custo, atribuir-lhes alguma forma de responsabilidade incabível", continua a nota.

Segundo a empresa, os funcionários da Vale mencionados na denúncia do MPF "jamais foram informados pela Samarco sobre quaisquer irregularidades que representassem riscos reais e/ou não tratados à barragem".

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