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UE/Paraíso Fiscal

Brasil e EUA figuram em lista provisória de paraísos fiscais da União Europeia

Caixas-postais de empresas e pessoas físicas instaladas nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal; elas são identificadas apenas por números.
Caixas-postais de empresas e pessoas físicas instaladas nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal; elas são identificadas apenas por números. Pixabay

Brasil, Estados Unidos e Panamá aparecem em uma lista provisória de 92 países apontados como paraísos fiscais pela União Europeia (UE), segundo fontes consultadas pela AFP. Uma das fontes ouvidas pela agência em Bruxelas afirma que o bloco enviou pedidos de esclarecimento sobre atividades consideradas de risco, antes da publicação definitiva da lista, prevista para o segundo semestre do ano.

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Bruxelas iniciou em 2016 uma avaliação para determinar os riscos de países de fora do bloco favorecerem a evasão fiscal. Uma série de critérios são considerados para análise, como falta de transparência, existência de regimes fiscais preferenciais e ausência de cobrança de impostos de empresas.

A avaliação preliminar, divulgada em setembro, concluiu que muitos países registram os dois primeiros indicadores de risco, entre eles alguns latino-americanos, como Brasil, Costa Rica, Panamá, Peru ou Uruguai. Por sua vez, Bahamas, Mônaco ou as Ilhas Cayman são alguns dos poucos países que não cobram impostos de empresas. Este critério específico foi retirado temporariamente da avaliação dos ministros das Finanças da UE a pedido do Reino Unido. Os Estados Unidos foram incluídos na lista provisória de 92 paraísos fiscais da UE por causa do estado de Delaware, criticado por adotar uma legislação fiscal vantajosa que atrai empresas.

Ontem, o bloco enviou uma carta incitando os países citados "a um diálogo" com as autoridades europeias. "Isto não quer dizer que todos estarão na lista final prevista para o fim do ano", disse uma fonte que acompanha o dossiê. As discussões podem terminar em julho de 2017. Os países que não chegarem a um acordo poderão ser incluídos em uma "lista de jurisdições não cooperativas em matéria fiscal". 

A prática da evasão fiscal passou a ser combatida após o surgimento de uma série de escândalos, como o dos chamados Panama Papers. A publicação de documentos vazados de um grande escritório de advocacia do Panamá, em abril passado, revelou como políticos, empresários e pessoas físicas em todo o mundo colocavam ativos em paraísos fiscais. O caso levou à renúncia de um ministro espanhol e inclusive do primeiro-ministro da Islândia.
 

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