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União Europeia/Taxa

Ministros da UE devem aprovar nesta terça taxa sobre transações financeiras

O comissário europeu para os Assuntos Econômicos, Olli Rehn (à esquerda), e o ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan.
O comissário europeu para os Assuntos Econômicos, Olli Rehn (à esquerda), e o ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan. REUTERS/Yves Herman

Os ministros das Finanças dos 27 países da União Europeia fazem hoje a primeira reunião sob a presidência irlandesa do bloco. O principal assunto em discussão é a Taxa sobre Transações Financeiras (TTF). Após meses de debates e polêmica em torno do projeto, os europeus podem finalmente aprovar a adoção da nova taxa em 11 países do bloco.

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Os onze países da União Europeia que vão aplicar a taxa sobre transações financeiras internacionais totalizam 90% do PIB da zona do euro: Alemanha, França, Áustria, Itália, Grécia, Portugal, Bélgica, Estônia, Eslováquia, Eslovênia e Espanha. A nova taxa será cobrada à altura de 0,1% sobre transações com ações e títulos públicos, e 0,01% sobre transações com derivativos.

Existem divergências entre especialistas sobre as receitas que a nova taxa deve gerar, mas o volume global pode chegar a 20 bilhões de euros por ano. A TFF é inspirada num trabalho do economista americano James Tobin publicado há 40 anos.

Segundo a União Europeia, as receitas da nova taxa serão a contribuição do setor financeiro à reconstrução da economia europeia e das finanças públicas no bloco. A Suécia, que renunciou à cobrança de uma taxa semelhante depois de aplicá-la por um breve momento, advertiu os governos europeus sobre o risco de fuga de investimentos. A Grã-Bretanha, principal praça financeira da Europa, também critica a TFF.   

Ainda na área fiscal, a Comissão Europeia apresentará na reunião de hoje um plano de ação para reforçar a luta contra fraudes e a evasão fiscal, e duas recomendações visando encorajar outros países a adotar normas de boa governança financeira.

A Irlanda estabeleceu como principal meta de sua gestão, que vai até junho, consolidar a união bancária na Europa, por meio de dois grandes projetos de lei: a criação de um mecanismo de supervisão bancária comum, atualmente em negociação no Parlamento e no Conselho europeus. Dublin também quer concluir as negociações sobre regras que obriguem os bancos à prudência nos mercados.

Irlanda e Portugal pedem parcelamento das dívidas

Ontem, a Irlanda e Portugal pediram aos ministros das Finanças da zona do euro para estender o parcelamento de uma parte do reembolso da ajuda internacional que os dois países receberam em 2011. Lisboa e Dublin fizeram o pedido conjuntamente e afirmam que esse novo parcelamento permitiria aos dois países voltarem com mais força ao mercado de capitais. Assim como a Grécia, Irlanda e Portugal receberam ajuda financeira da troica de credores formada pela União Europeia, o FMI e o Banco Central europeu em troca de várias medidas de austeridade.

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