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Economia

Área social vai sofrer com Dilma ou Temer, observam economistas

Áudio 05:08
La désormais ex-présidente Dilma Rousseff  et son vice-président Michel Temer en décembre 2015.
La désormais ex-présidente Dilma Rousseff et son vice-président Michel Temer en décembre 2015. AFP PHOTO/EVARISTO SA EVARISTO SA / AFP

Um dos focos da guerra política que se instalou entre a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, é o futuro dos programas sociais no Brasil. Com a recessão estrangulando o orçamento, a área social já sofre cortes - uma consequência da crise que dificilmente será evitada, qualquer que seja o presidente.

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Para descreditar o vice, que deve assumir o comando do país se o impeachment de Dilma for aprovado no Senado, a petista o acusa de querer excluir 40 milhões de beneficiários dos programas. Um documento elaborado pelo PMDB sobre a questão, intitulado A travessia social – Uma ponte para o futuro, indica que o partido deseja concentrar a luta contra a pobreza nas 10 milhões de pessoas mais miseráveis do país, o equivalente a 5% da população, graças ao Bolsa Família. Quanto às 70 milhões imediatamente acima nesta escala, o PMDB avalia que elas poderiam sair da lista de beneficiários da renda mínima e migrar para outros tipos de programa de inserção social, como os de qualificação profissional.

O economista Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas, acha que é possível racionalizar os gastos com os principais programas sociais, em especial pelo aumento da transparência e da melhoria dos projetos do Meu Casa, Minha Vida, por exemplo.

“A questão não é fazer ajuste fiscal em cima do Bolsa Família, que não deve ser objeto desse aperto. O Bolsa Família deve ser objeto de ajustes, de forma a atender às pessoas que mais precisam, inclusive para se poder pagar mais para elas”, indica.

Salário mínimo contribuiu mais para avanços

Jaime Marques Pereira, economista da universidade francesa de Picardie e especialista nas questões sociais na América Latina, vê com certa desconfiança a promessa de mais eficiência nos gastos sociais. Ele observa que os recursos desperdiçados com fraudes, por exemplo, são irrisórios no orçamento. O Bolsa Família consome menos de 1% das receitas da União.

“Já tem uma proposta feita pelo IPEA para tirar a ‘gordura’ dos programas sociais, inclusive o Bolsa Família. É um programa muito importante, mas não é o principal vetor de redução da desigualdade, que foi a elevação do salário mínimo e as repercussões disso sobre toda a hierarquia de salários e os benefícios sociais indexados ao salário-mínimo”, explica Pereira. “Dizer que vai tornar os programas sociais mais eficientes não apenas é uma ilusão como é uma mera retorica política. Todos os estudos mostram que a redução das desigualdades depende do crescimento econômico, acima de tudo.”

Sob Dilma, a expansão dos programas sociais também seria um desafio à matemática das contas públicas. A crise econômica fez despencar a arrecadação no Brasil (-8,1% no primeiro trimestre). Depois dos problemas com as pedaladas fiscais - feitas, principalmente para garantir os gastos nesta área -, é preciso autorização do Congresso para novos decretos presidenciais de despesas.

“A maneira como foi financiado o aumento dos gastos sociais, que foi bastante significativo, foi através da alta das receitas. Isso foi possível muito mais graças à elevação mecânica da arrecadação, devido ao crescimento econômico, do que pelo aumento da fiscalidade”, analisa Pereira.

"Choque de credibilidade" também teria efeitos negativos na economia

O economista da Universidade de Picardie chama a atenção para outra promessa duvidosa de um eventual governo Temer: a de que um “choque de credibilidade” com a saída de Dilma traria mais garantias de que os programas sociais seriam mantidos, devido à suposta melhora da economia. Ele ressalta que a revalorização do real pela possibilidade de impeachment é um fator preocupante para o país, em especial às exportações.

“Uma coisa é certa: fazer privatizações a abrir as concessões para o capital estrangeiro vai valorizar ainda mais o real. Por isso, a famosa aposta de que simplesmente um choque de credibilidade, a restauração do equilíbrio fiscal e a austeridade farão os investimentos voltarem é ilusório. Não vai resolver o problema da competitividade”, constata o pesquisador.

Reformas podem começar a avançar

Marcos Fernandes frisa que, em um primeiro momento, o aumento da carga tributária será inevitável para atenuar a pressão da dívida pública. Em seguida, será preciso implementar um plano de racionalização dos gastos, que deve passar por uma reforma da previdência. O professor da FGV considera que Temer teria apoio para avançar nesse impopular projeto.

“Pelos cálculos da oposição e dos cientistas políticos, ele tem a maioria no Congresso até para isso. A impressão que eu tenho é de que um governo Temer vai fazer o trabalho sujo, que significa começar a discutir essas questões, fazer propostas de reformas e até mesmo aprovar uma ou outra, de tal forma que o candidato que virá em 2018 não terá tanto ônus ao assumir o governo”, afirma Fernandes. “Mas isso era algo que a presidente Dilma estava pensando em fazer. Ela propôs a reforma da previdência.”

Já a reforma tributária, prevendo a ampliação da escala do imposto de renda, teria menos chances de passar, na avaliação de Fernandes. O principal objetivo seria ampliar a cotação do imposto pago pelos ricos, que hoje chega a no máximo 27,5% da renda bruta anual.

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