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Economia

Tendência é que empreiteiras sujas na Lava Jato continuem levando contratos

Áudio 04:55
Odebrecht SA é uma das empreiteiras mais envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras.
Odebrecht SA é uma das empreiteiras mais envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras. Pilar Olivares/Reuters

A maioria das grandes empreiteiras do país está sendo investigada pela Operação Lava Jato, por participação no vasto esquema de corrupção na Petrobras e em outras obras de infraestrutura, como a hidrelétrica de Belo Monte. A tendência, no entanto, é que nenhuma das empresas hoje enroladas com a Justiça tenha de abandonar os contratos com os governos, em moldes que estão sendo avaliados.

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A questão é de que maneira essa parceria vai continuar a ocorrer. O modelo atual de acordo de leniência, em que a companhia aceita colaborar com a justiça em troca de um acordo prevendo o pagamento de multa e indenização pelos prejuízos gerados ao Estado, é visto como favorável demais às empresas. Ainda assim, os valores envolvidos podem ser tão elevados que levariam muitas à falência. A operação Lava Jato e a crise econômica já levaram mais de 250 construtoras a formalizar pedidos de recuperação judicial.

"A tendência é que as grandes acabem assinando acordos de leniência, e elas vão trabalhar em uma escala menor do que trabalhavam antes, mas pelo menos voltarão a operar, sob novas bases, com novas exigências de comportamento. Mas as pequenas e médias podem não sobreviver e, se sobreviverem, será graças à venda de ativos, para pagar as dívidas", analisa economista Raul Velloso. "Até a Odebrecht, a maior de todas, está vendendo muita coisa."

Multa da Andrade Gutierrez passa de R$ 1 bilhão

A Andrade Gutierrez foi a última a aceitar um acordo de leniência, pelo qual vai pagar mais de R$ 1 bilhão em indenizações. Em contrapartida, vai continuar autorizada a participar de licitações para contratos com os governos – uma solução que pode não ser a mais politicamente correta, mas que conta com apoio popular, na opinião do economista. Ele sustenta que o desaparecimento das companhias teria consequências devastadoras na economia.

"As pessoas se preocupam com os seus empregos, não querem ver as empresas desaparecerem. Todo mundo acha que elas precisam ser punidas, mas ninguém está achando que as empreiteiras tinham tantos lucros como no sistema financeiro, por exemplo", compara Velloso, que tem uma ampla experiência no setor público e hoje é consultor econômico. "As empresas são vistas como grandes empregadoras, em obras espalhadas pelo país inteiro, e por isso há uma certa complacência em relação a elas, que não há nem em relação aos políticos, nem ao sistema financeiro."

O advogado Walfrido Wrade Júnior é um dos autores de Um plano de ação para o salvamento do projeto nacional de infraestrutura, obra na qual apresenta uma proposta de solução para punir as empreiteiras envolvidas na Lava Jato, pela venda de ações, ao mesmo tempo em que geraria mais abertura do mercado de obras públicas. "Já foi comprovado que o mercado era cartelizado, e isso é muito ruim para o país. Nós precisávamos de um modelo em que os projetos de infraestrutura acabassem nas mãos de outros partícipes que não os mesmos de sempre", afirma. 

Risco de quebradeira no sistema financeiro

O advogado observa que "é fundamental se chegar a alguma solução", uma vez que as empreiteiras estão grandemente endividadas com o Estado, os bancos públicos e os fundos de pensão, e se encontram virtualmente quebradas. "Se elas não pagarem o Estado, os bancos públicos vão cobrar as garantias que foram contratadas pelas empreiteiras junto aos bancos privados. Se isso acontecer, nós podemos ter um risco sistêmico para o sistema financeiro", adverte.

Wrade Júnior avalia que os modelos de leniência debatidos atualmente são pouco adequados - seja por serem muito favoráveis às empreiteiras, seja por não incluir representantes do Estado que ele considera fundamentais, como o Ministério Público e Tribunal de Contas da União.

Reputação de construtoras nunca foi boa

A relação de dependência das construtoras dos governos, ressalta, estimula a corrupção, uma opinião partilhada por Velloso. "Eu acho que essas empresas talvez nunca tenham tido um crédito. Sob o ponto de vista ético, o crédito nunca foi muito bom. O grande problema das empreiteiras é o fato de elas serem dependentes de relações com o Estado", comenta o advogado. "De um lado, na condição de tomador de recursos – elas são grandes consumidoras de grandes quantidades de dinheiro vindo dos bancos públicos. E, de outro, pela dependência dos contratos administrativos", explica.

Atualmente, tramita no Congresso uma medida provisória (703/2015) de autoria do PT para alterar as regras de leniência, excluindo o Ministério Público do processo.

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