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Economia

União Europeia e Canadá assinam tratado de livre comércio Ceta

Primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, celebram assinatura do acordo.
Primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, celebram assinatura do acordo. REUTERS/Eric Vidal

Depois de um longo impasse que quase resultou no naufrágio das negociações, a União Europeia e o Canadá assinaram neste domingo (30) o Ceta, o tratado de livre comércio entre o país norte-americano e o bloco. Mesmo assim, a recusa da Bélgica em concordar com o acordo, durante a semana, levanta dúvidas sobre a ratificação obrigatória do texto pelos parlamentos nacionais europeus, um processo que pode levar anos.

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“Que paciência!” declarou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ao receber o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, em Bruxelas. “As coisas difíceis são mesmo difíceis, mas nós conseguimos vencer”, respondeu o canadense, no Conselho Europeu.

Do lado de fora, dezenas de manifestantes protestaram contra o acordo, com cartazes dizendo “Cidadãos antes das multinacionais” e outros slogans hostis ao tratado, que vai abolir quase 99% das barreiras alfandegárias no comércio bilateral. O acerto também prevê uma harmonização das normas de certificação, para facilitar a exportação e a importação dos mais diversos produtos. Estão excluídos, porém, os alimentos transgênicos, a carne de gado que consuma hormônios e as aves tratadas com cloro, além do setor audiovisual.

Aperitivo para o TTIP

O Ceta, discutido há sete anos, é visto como uma preparação para o Acordo de Parceria Transatlântica (TTIP), entre a UE e os Estados Unidos. O TTIP está com as negociações avançadas e é ainda mais ambicioso.

“Uma grande maioria dos europeus é favorável ao livre comércio”, disse a comissária de Comércio do bloco, Cecilia Malmström. “Nós devemos nos envolver desde já com os cidadãos para explicar o acordo, ouvir as suas preocupações, trazê-los à mesa de negociações e garantir que haja muita transparência”, afirmou, em relação à próxima etapa da assinatura do documento.

Os canadenses aguardavam desde o início da semana uma solução para a “questão Valônia” – a região francófona belga que se recusava a aceitar os termos do acordo, por medo de prejuízos econômicos na agricultura. A assinatura do texto estava inicialmente prevista para quinta-feira (27), mas teve de ser adiada até os belgas finalmente dizerem “sim” à proposta.

Teste para a União Europeia

O suspense, porém, vai continuar, já que os Parlamentos nacionais dos 27 países da União Europeia terão de ratificar o documento, para que ele seja efetivo. Por enquanto, a Valônia só concordou com o acordo porque, depois de tanta pressão, obteve concessões especiais na redação da versão final.

Na declaração aprovada na quinta-feira por todos os integrantes do reino da Bélgica para desbloquear a situação, vários Parlamentos belgas já advertiram que não pensam em ratificá-lo se for mantido o sistema de resolução de litígios entre multinacionais e Estados, tal como previsto atualmente. A promessa de recusa se mantém apesar de os belgas terem conseguido garantias do executivo europeu e do Conselho de que os juízes do tribunal de arbitragem, que entraria em vigor após o processo de ratificação, seriam nomeados pelos Estados, para evitar que venham do “meio dos negócios".

Com informações AFP
 

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