Acessar o conteúdo principal
Cúpula europeia

Em meio a críticas, França e Alemanha defendem reforma do Tratado de Lisboa

Viviane Reding, comissária de Justiça da Comissão Europeia, criticou a proposta franco-germânica.
Viviane Reding, comissária de Justiça da Comissão Europeia, criticou a proposta franco-germânica. REUTERS / Thierry Roge

França e Alemanha terão que se desdobrar para tentar convencer os parceiros europeus a modificar o Tratado de Lisboa. Paris e Berlim querem incluir no texto um mecanismo mais restrito de controle e sanção aos estados com fortes desequilíbrios nas contas públicas.

Publicidade

A proposta, formulada há 1 semana pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, e pela chanceler alemã, Angela Merkel, durante reunião na cidade de Deauville, na França, será discutida hoje e amanhã, durante a reunião do Conselho Europeu que reúne, em Bruxelas, os chefes de estado e de governo dos 27 paises da União Europeia.

O clima será tenso. Às vésperas do encontro, a comissária de Justiça do bloco, Viviane Reding, abriu novo confronto com a França ao criticar o acordo franco-alemão sobre a revisão do Pacto da Estabilidade e Crescimento da União Europeia, previsto no Tratado de Lisboa. Recentemente, a comissária condenou as deportações de ciganos pelo governo francês.

Conhecida por sua franqueza, Reding afirmou que seria “irresponsável” mudar um tratado negociado durante 10 anos. Paris reagiu rápido e classificou a reação da comissária e vice-presidente da Comissão Européia de “insulto”. Em Berlim, a chanceler alemã Ângela Merkel fez a defesa do acordo selado em Deauville, há duas semanas. Diante do Bundestag - a Câmara baixa do país - ela declarou que “França e Alemanha não são a Europa, mas sem os dois países não é possível grande coisa”.

Proposta franco-germânica

Em Bruxelas, Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy vão tentar convencer os outros dirigentes a adotarem o plano. França e Alemanha propõem a modificação do Tratado de Lisboa, uma espécie de constituição europeia, para adotar normas mais restritas de controle orçamentário e evitar crises como as atravessadas recentemente por países como a a Grécia, que registrou déficits estrondosos no orçamento e teve que ser socorrida pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

A ideia é tornar permanente o fundo de apoio provisório criado após a crise grega para ajudar os países endividados. Berlim e Paris também defendem o endurecimento das sanções contra os estados que não conseguirem equilibrar as contas públicas, incluindo sanções políticas, como a suspensão do direito de voto dos países reincidentes nas reuniões de Conselho europeu de Ministros.

A Alemanha teme ser censurada pela Corte Constitucional de seu país caso o novo mecanismo não seja incluído no texto do Tratado de Lisboa. Divididos, os governos europeus se mostram reticentes sobre a necessidade de alterar o Tratado.

A saída poderia ser um mandato a ser dado ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, a fim de analisar a viabilidade de lançar um processo de reforma limitada nos documentos. Porém, qualquer modificação requer aprovação unânime dos 27 países do bloco.

Muitos também criticam o fato do acordo ter sido negociado somente entre França e Alemanha, sem a participação de Bruxelas e dos outros 25 países europeus. Nesta quarta-feira, Viviane Reding voltou a criticar o acordo, denunciando o que chamou de uma imposição unilateral franco-germânica.

Nestes dois dias de negociações, os líderes devem ainda preparar a posição da UE para a reunião do G20 em Seul, a conferência do Clima em Cancún e o encontro com o presidente americano Barack Obama, no próximo mês.

 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Página não encontrada

O conteúdo ao qual você tenta acessar não existe ou não está mais disponível.