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Europa/Facebook

Estudante austríaco presta queixa contra Facebook

Mark Zuckerberg, criador do site Facebook
Mark Zuckerberg, criador do site Facebook Reuters/Gonzalo Fuentes

O Alto Comissariado para a Proteção da Vida Privada, na Irlanda, abriu um inquérito para investigar 22 queixas contra o site Facebook, feitas por Max Schrems, um estudante de Direito austríaco. Ele acusa a rede social de conservar dezenas de informações apagadas no site.  

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O estudante analisou as diferenças entre a legislação europeia e americana durante um intercâmbio na Califórnia. Ele também acusa o site de criar perfis fantasmas, com dados de usuários que não utilizam contas no Facebook. Max Schrems pediu uma cópia de todas as informações que o site possuía sobre ele, seguindo a legislação europeia, que autoriza esse tipo de procedimento.

Schrems recebeu um CD com mais de 1600 páginas, com detalhes sobre suas conversas instantâneas, as frases publicadas em seu wall ou sua participação em determinados eventos, e descobriu que Facebook mantinha em seus servidores todos seus dados, inclusive aqueles que poderiam ser prejudiciais à sua imagem. Surpreso, ele então decidiu criar o site Europe x Facebook para incitar outras pessoas a solicitar suas informações, explicando como obtê-las.

Em entrevista ao jornal francês Le Monde, o estudante austríaco explica que não autorizou Facebook a estocar seus dados, como prevê uma diretiva europeia de proteção à vida privada. Ele também ressalta que essas informações foram conservadas em servidores nos Estados Unidos. Desta maneira, não existem garantias de que as autoridades americanas ou europeias não possam ter acesso às informações. A sede europeia do site, na Irlanda, tem o controle desses dados.

Uma das descobertas mais surpreendentes do estudante foi que Facebook mantém a lista completa dos endereços IP (Internet Protocol) dos computadores utilizados pelos seus usuários. Ele traz, por exemplo, informações sobre a localização geográfica e as páginas normalmente acessadas.

Em um comunicado, Facebook nega a utilização das informações, e argumenta que os dados são conservados por questões técnicas, e as mensagens podem ser apagadas, mas vão continuar a existir na caixa de entrada de quem recebeu o e-mail. Facebook também alega que os dados "não são pessoais", mas apenas informações utilizadas para proteger o site contra fraudes. Nos próximos meses, a diretiva europeia deverá ser revisada, e a noção de "dados pessoais", que hoje dá margem a diferentes interpretações, deverá ser detalhada. O que poderia facilitar esse tipo de procedimento jurídico.
 

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