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Luxemburgo/evasão fiscal

Luxemburgo é acusado de organizar esquema de evasão fiscal massivo

O escândalo do desvio de bilhões de euros foi batizado de Lux Leaks.
O escândalo do desvio de bilhões de euros foi batizado de Lux Leaks. Tim Meko / Shutterstock /facebook.com/ICIJ.org

Bilhões de euros que deveriam ter ido para os cofres públicos europeus desapareceram graças a acordos fiscais secretos entre 340 multinacionais e Luxemburgo. A revelação é feita nesta quinta-feira (6) por 40 veículos internacionais de imprensa, entre eles os jornais Folha de S.Paulo e Le Monde, que publicam as conclusões do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Entre as empresas envolvidas estão as gigantes americanas Apple e Amazon.

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O escândalo foi batizado de Lux Leaks e ocupa as páginas da maior parte da imprensa europeia. A investigação durou seis meses, reunindo mais de 28 mil documentos.

Entre as empresas do esquema de evasão fiscal estão Apple, Amazon, Pepsi, a seguradora francesa Axa e a gigante sueca do setor de móveis Ikea. Todas essas companhias negociaram acordos para pagar o mínimo possível de impostos por meio da criação de filiais sediadas em Luxemburgo.

O esquema não chega a ser ilegal. A prática é conhecida como "tax ruling" e possibilita a uma empresa saber, com antecedência, como sua situação fiscal será tratada por um país e obter certas garantias jurídicas. Isso influencia a repartição dos ganhos das multinacionais entre as filiais situadas em países diferentes, que podem mover o capital para pagar menos taxas. Apesar de legal, a estratégia é extremamente nociva para as finanças dos países europeus, sobretudo em um momento em que os programas de austeridade impõem alta de impostos para as pessoas físicas.

Desde junho, a Comissão Europeia investiga o regime fiscal que Luxemburgo desenvolveu para atrair grandes grupos. Sob pressão da União Europeia, o governo luxemburguês promete rever as suas práticas de incentivos fiscais em 2015.

Luk Leaks preocupa presidente da Comissão Europeia

As denúncias complicam a situação do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que cancelou sua participação em uma conferência prevista nesta quinta-feira (6) em Bruxelas. Ele foi primeiro-ministro de Luxemburgo durante 18 anos, entre 1995 e 2013.

A Comissão poderá sancionar Luxemburgo, disse a porta-voz de Juncker, Margaritis Schinas. Ontem, ele assegurou que a instituição pode e tem o direito de lançar investigações desse tipo. Juncker prometeu "que não vai interferir no caso".

O ministro das Finanças francês, Michel Sapin, disse que a montagem de operações financeiras para pagar menos tributos não é mais aceitável e deve ser um combate mundial.

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