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Ex-Iugoslávia/Justiça

Corte Internacional absolve Sérvia e Croácia de crime de genocídio

Veteranos croatas escutam veredito da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que afirmou nesta terça-feira (3) que a Sérvia não cometeu genocídio contra croatas.
Veteranos croatas escutam veredito da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que afirmou nesta terça-feira (3) que a Sérvia não cometeu genocídio contra croatas. REUTERS/Antonio Bronic

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia, na Holanda, julgou nesta terça-feira que nem a Sérvia nem a Croácia cometeram genocídio durante o conflito que opôs os dois países, entre 1991 e 1995. Após a decisão, a CIJ pediu aos sérvios e croatas para cooperar com a paz e a estabilidade nos Bálcãs.

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Tanto a Sérvia quanto a Croácia cometeram crimes durante o conflito, mas nenhum dos dois países o fez com a intenção de destruir o outro grupo étnico, explicou o presidente da Corte Internacional de Justiça, Peter Tomka. “O genocídio pressupõe a intenção de destruir um grupo ou parte dele”, reiterou o presidente.

A Corte avalia que os crimes cometidos durante o conflito tinham o objetivo de “forçar o deslocamento de populações”. Peter Tomka lembrou episódios sangrentos da guerra, como o cerco de Vukovar quando 1.600 croatas, sendo 1.100 civis, foram mortos por forças sérvias.

Queixa croata

O conflito foi iniciado após a declaração de independência da Croácia da Iugoslávia em 1991. Separatistas, apoiados por Belgrado, tentaram integrar parte do território croata a um Estado que reuniria todos os sérvios da ex-Iugoslávia. A guerra sérvio-croata deixou mais de 20 mil mortos.

A Croácia pediu, em 1999, que a Corte Internacional de Justiça avaliasse se a Sérvia tinha cometido “uma forma de genocídio que se traduziu pelo deslocamento, mortes, tortura e detenção ilegal de inúmeros croatas”. Zagreb queria que Belgrado pagasse “indenizações financeiras”.

Contra-queixa

Mas em 2010, a Sérvia entrou com uma contra-queixa, acusando a Croácia do mesmo crime durante a operação militar que pôs fim ao conflito em 1995.

Para rejeitar as acusações mútuas, os juízes da CIJ se basearam nas sentenças do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia contra os principais responsáveis pelas guerras nos Bálcãs. Eles ressaltaram que nem mesmo o ex-presidente iugoslavo, Slobodan Milosevic, foi indiciado por genocídio no conflito em território croata.

Desde 1946, quando começou a atuar, a Corte Internacional reconheceu até agora um único genocídio, o de Srebrenica no leste da Bósnia. Em 1995, quase 8.000 homens e adolescentes muçulmanos foram mortos pelas tropas sérvias da Bósnia na cidade. O genocídio é o crime mais grave do direito penal internacional.

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