Acessar o conteúdo principal
Espanha/Catalunha

Governo da Espanha recorre à justiça contra independência da Catalunha

Um partidário da unidade da Espanha e uma militante separatista catalã em frente ao Parlamento da Catalunha, em 9 de novembro de 2015.
Um partidário da unidade da Espanha e uma militante separatista catalã em frente ao Parlamento da Catalunha, em 9 de novembro de 2015. REUTERS/Albert Gea

O primeiro-ministro conservador, Mariano Rajoy, anunciou nesta quarta-feira (11) que o governo da Espanha entrou com recurso no Tribunal Constitucional contra a resolução separatista adotada na segunda-feira (9) pelo Parlamento da Catalunha. O executivo espanhol pediu à corte "a suspensão imediata da resolução e de todos os seus efeitos".

Publicidade

O anúncio foi feito hoje pelo premiê Mariano Rajoy em entrevista coletiva à imprensa na sede da presidência espanhola, em Madri. O Tribunal Constitucional examinará o recurso ainda nesta quarta-feira, informou uma fonte jurídica.

O Parlamento da Catalunha, com maioria absoluta de separatistas, aprovou na segunda-feira (9) uma resolução para iniciar o processo de separação da região do nordeste da Espanha, com o objetivo de proclamar em 2017 uma república independente. Os dois grupos separatistas da Câmara catalã aprovaram, com 72 votos a favor e 63 contra, o texto que declara "o início do processo de criação do Estado catalão, que não ficará condicionado às decisões do Estado espanhol".

"Lançamos solenemente a construção de um novo Estado", comemorou Raul Romeva, que lidera a lista da coalizão pró-independência Junts pel Si (Juntos pelo Sim), convencido de que "muitas pessoas vão viver este dia com grande emoção".

Separatistas

O Parlamento da Catalunha, região mediterrânea de 7,5 milhões de habitantes e que representa 20% do PIB espanhol, foi eleito em 27 de setembro em uma votação centrada na questão separatista. Depois de décadas de debates sobre o grau de autonomia da região mais rica do país, que tem uma língua própria e amplos poderes, os separatistas venceram a eleição com uma maioria de 72 assentos de um total de 135. Eles não obtiveram a maioria absoluta (47,8%), mas estimam dispor de apoio suficiente para iniciar o processo de independência, que é o "maior desafio para a democracia (espanhola) nos últimos 30 anos", resumiu Ines Arrimadas, do partido Ciudadanos e contra a separação.

A resolução encarrega o Parlamento de redigir a nova Constituição e prevê lançar, no prazo de trinta dias, o processo para a criação de uma autoridade fiscal e de previdência social independentes. A decisão acontece a menos de dois meses das legislativas de 20 de dezembro, quando a "questão catalã" deve dominar a campanha e ocorre em meio a crescentes tensões entre o executivo catalão e o governo central de Mariano Rajoy.

Artur Mas exigiu, sem sucesso, a realização de um referendo de autodeterminação, incentivado por uma febre separatista alimentada pela crise econômica e uma decisão do Tribunal Constitucional diminuindo as competências da região. Em 9 de novembro de 2014, o chefe do executivo catalão, um nacionalista que se tornou separatista, ignorou uma proibição do Tribunal e organizou uma consulta simbólica, onde 1,9 milhão de pessoas votaram a favor da independência.

Apoios pela unidade da Espanha

Mariano Rajoy, cujo Partido Popular (PP, direita) está em declínio, recebeu o apoio dos opositores Ciudadanos (centro-direita) e do Partido Socialista em defesa da unidade da Espanha. Os separatistas têm um ponto fraco que pode bloquear seus projetos: a falta de acordo sobre o futuro presidente da região. Artur Mas quer permanecer no cargo, mas a esquerda rejeita o candidato do Junts pel Si. Eles têm até 9 de janeiro para chegar a um acordo, caso contrário serão obrigados a realizar novas eleições.

(com informações da AFP)

Página não encontrada

O conteúdo ao qual você tenta acessar não existe ou não está mais disponível.