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Alemanha ameaça processar países que rejeitarem refugiados

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, tenta pressionar os vizinhos europeus para o acolhimento de refugiados.
O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, tenta pressionar os vizinhos europeus para o acolhimento de refugiados. REUTERS/Lucas Jackson

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, ameaçou neste sábado (19) recorrer à Justiça contra os países que se negarem a receber os migrantes dentro do programa de distribuição por cotas da União Europeia (UE). A declaração visa principalmente a Eslováquia e a Hungria.

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“A Europa é uma comunidade de direito”, declarou o ministro ao semanário Der Spiegel. "Se não sobrar outra possibilidade, as coisas irão se resolver pelas vias jurídicas previstas", ameaçou. "Aqueles que se negam também têm que saber o que está em jogo para eles: as fronteiras abertas na Europa", disse Steinmeier.

O ministro visa principalmente o governo húngaro, que denunciou no início de dezembro junto à Justiça europeia o sistema de cotas de distribuição de refugiados entre países da UE. A Eslováquia, outro país do bloco que se opõe à divisão de refugiados iniciada neste outono, apresentou, também este mês, uma reclamação no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Portas abertas apenas refugiados cristãos

A atitude do governo eslovaco provocou polêmica, principalmente quando Bratislava afirmou que gostaria de receber em seu território apenas migrantes cristãos. O país, que deve acolher, segundo o programa europeu, cerca de 1500 refugiados, propôs abrigar em seu território apenas 25 famílias de cristãos iraquianos.

O representante de Berlim não é o primeiro a ameaçar seus colegas europeus. O chanceler austríaco, Werner Faymann, disse que os países que se recusam a acolher os migrantes poderiam ser sancionados com uma possível alteração no sistema de ajuda financeira de Bruxelas.

Liderado por França e Alemanha, o plano lançado pela UE em setembro prevê a distribuição de 160 mil refugiados entre seus Estados-membros. Além da Eslovaquia e da Hungria, Romênia e República Tcheca também contestaram o sistema de cotas.

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