Acessar o conteúdo principal
Linha Direta

Dinamarca deve confiscar bens de refugiados

Áudio 04:40
O Parlamento da Dinamarca analisa lei que prevê o confisco dos bens dos refugiados, para “reembolsar” os custos da estadia no país.
O Parlamento da Dinamarca analisa lei que prevê o confisco dos bens dos refugiados, para “reembolsar” os custos da estadia no país. REUTERS/Claus Fisker/Scanpix Denmar

A Dinamarca voltou a dar sinais de que os refugiados não são bem-vindos no país. Esta semana o governo dinamarquês garantiu o apoio que precisava para aprovar um polêmico pacote de medidas que inclui o confisco de bens dos refugiados. O governo também anunciou que vai prolongar até 3 de fevereiro o controle da fronteira do país com a Alemanha.

Publicidade

Margareth Marmori, correspondente em Copenhague,

A decisão do governo dinamarquês já foi comparada ao que aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, quando os nazistas se apoderaram dos bens dos judeus e outras minorias. Mas, segundo o primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen, a comparação não tem cabimento. De acordo com ele, o objetivo da medida é dar aos refugiados o mesmo tratamento que os dinamarqueses já recebem.

Na Dinamarca, os cidadãos desempregados não podem receber benefícios financeiros do governo se possuírem mais de 10 mil coroas ( R$ 5 mil). Esse é o valor a ser usado como limite para o confisco de bens dos refugiados.

A polícia dinamarquesa será autorizada a revistar os refugiados e confiscar bens com valor acima de R$ 5 mil. Esses bens poderão ser, por exemplo, dinheiro, jóias, computadores e telefones celulares, mas não incluem objetos com valor afetivo como alianças de casamento e noivado e fotografias de família.

O governo entende que os refugiados que possuem mais de R$ 5 mil em dinheiro ou bens, devem usar esses bens para se manter antes de receberem ajuda financeira do estado dinamarquês. Segundo a ministra da Integração, Inger Støjberg, os bens confiscados servirão para cobrir os gastos do governo com moradia e alimentação para os refugiados.

Medidas para tornar país menos atraente

O pacote de medidas inclui também a redução em 10% da ajuda financeira paga aos refugiados. Outra medida polêmica é a extensão do tempo que imigrantes com visto de permanência provisória na Dinamarca terão de esperar para se reunir com seus familiares, que passará de um para três anos. Devido à burocracia para se conseguir asilo, na prática, isso significará que refugiados sírios poderão ficar cinco anos longe de seus filhos e parentes, que continuarão tendo de viver em zonas de guerra.

Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que obrigar pais e mães a se manterem separados de seus filhos por tanto tempo chega a ser cruel e é muito mais grave do que o confisco de bens. Em entrevista ao jornal Informação, o diretor do Instituto de Direitos Humanos da Dinamarca, Jonas Christoffersen, disse que a nova regra é um claro desrespeito à Convenção Europeia de Direitos Humanos e poderá ser contestada judicialmente.
 

Reações da sociedade

Não são apenas as organizações de direitos humanos que condenam a linha dura adotada pelo governo. Nas últimas semanas, três importantes membros do Partido Liberal, atualmente no poder, abandonaram a bancada em protesto contra as novas regras.

A política contra os refugiados também está causando resistência entre os membros do Partido da Social Democracia que, surpreendentemente, decidiu apoiar as novas regras. Diversos parlamentares sociais-democratas anunciaram que deverão contrariar a orientação do partido e votar contra a proposta.

No entanto, uma pesquisa do Instituto Gallup para o jornal Berlingske indica que grande parte da população concorda com o controle da fronteira do país com a Alemanha, que foi outra decisão tomada pelo governo para desestimular o fluxo de imigrantes. Mais de 70% dos entrevistados apoiam o controle total ou parcial da fronteira entre os dois países.

A Dinamarca recebeu o número recorde de 21 mil pedidos de asilo no ano passado, o que representou um aumento de 40% em relação a 2014.

Página não encontrada

O conteúdo ao qual você tenta acessar não existe ou não está mais disponível.