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UE/Imigração

Taxa de participação gera dúvida em plebiscito sobre refugiados na Hungria

Os húngaros comparecem às urnas neste domingo para um referendo com ares de plebiscito sobre a política migratória do primeiro-ministro Viktor Orban.
Os húngaros comparecem às urnas neste domingo para um referendo com ares de plebiscito sobre a política migratória do primeiro-ministro Viktor Orban. REUTERS/Laszlo Balogh

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, um dos líderes mais xenófobos da União Europeia (UE), desafia o bloco neste domingo (2) com um plebiscito sobre os refugiados. Cerca de 8,3 milhões de eleitores húngaros devem dizer se aceitam ou não o plano de cotas de distribuição de imigrantes decidido pelo executivo europeu.

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Os eleitores devem responder à seguinte pergunta nas urnas: “Você quer que a União Europeia decida sobre a instalação obrigatória de estrangeiros no país sem o consentimento do Parlamento húngaro?” O "não" deve vencer com facilidade, já que 80% da população não quer imigrantes no país, segundo as pesquisas. Porém, há dúvidas se a taxa de participação atingirá o mínimo de 50% para o resultado da consulta ter validade. As últimas sondagens apontavam uma taxa de participação de 46%, portanto inferior ao mínimo legal.

De acordo com o sistema europeu de cotas, a Hungria, um país de dez milhões de habitantes deveria receber 2.352 refugiados. Dos 175 mil pedidos de asilo recebidos pelo bloco, Budapeste aprovou apenas 513, uma das taxas mais baixas da Europa.

Em uma campanha agressiva e destinada a mobilizar os defensores do "não", o primeiro-ministro conservador publicou no sábado (1) um artigo na imprensa local pressionando os húngaros a votar "para ajudar o governo a combater a elite de Bruxelas". 

No poder desde 2010, Orban é um dos mais ardentes opositores da política imigratória comum. Em um ano, com a chegada maciça de refugiados no continente, ele mandou erguer uma barreira de arame farpado para impedir a entrada de milhares de migrantes na fronteira com a Sérvia. Ainda permitiu que prefeitos de vilarejos na rota dos migrantes criassem milícias armadas para ajudar a polícia a "caçar" os refugiados.

Depois de votar neste domingo em Budapeste, Orban declarou que irá a Bruxelas na semana que vem para solicitar que o país seja dispensado do sistema de cotas. 

A Comissão Europeia já indicou que manterá sua política imigratória, independentemente do resultado da votação.

Desdobramentos de uma possível vitória de Orban

A vitória do primeiro-ministro húngaro poderia fortalecer o “modelo” do político nacionalista, do governo linha dura no continente. Uma situação arriscada, tendo em vista que no próximo ano haverá eleições presidenciais na França, Alemanha e Holanda, países onde políticos populistas-nacionalistas são fortes candidatos.

Outra influência negativa de uma possível vitória de Orban seria a pressão de Budapeste por mudanças nas regras sobre asilo no Tratado de Lisboa. A Hungria, que contestou o sistema de cotas no Tribunal Europeu de Justiça, defende a ideia de que a política de asilo para refugiados e migrantes passe a ser de competência nacional. Em um momento em que a União Europeia precisa desesperadamente de coesão, o referendo húngaro é, sem dúvida, uma péssima iniciativa.

A chanceler alemã Angela Merkel, cujo país acolheu mais de um milhão de refugiados no ano passado, criticou a realização do plebiscito e levantou a hipótese de sanções de Bruxelas, como a suspensão do direito de voto da Hungria nas reuniões do bloco e o bloqueio de fundos europeus, dos quais o país se tornou um dos maiores beneficiários da UE.

Com informações de agências e da correspondente Letícia Fonseca, em Bruxelas

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