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Europa

Se "sim" vencer em referendo, Catalunha declarará independência imediatamente

Manifestação pela independência em Barcelona
Manifestação pela independência em Barcelona REUTERS/Albert Gea

A Catalunha vai declarar independência da Espanha "imediatamente", em caso de vitória do "sim" no referendo de independência a ser realizado em 1º de outubro, segundo afirmou nesta terça-feira (4) Gabriela Serra, deputada catalã, em nome da coalizão governista.

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A lei do referendo "estabelece um regime jurídico excepcional" que implica "a prevalência em relação ao restante das normas", explicaram os deputados Jordi Orobitg e Lluís Corominas, da coalizão de governo Junts pel Sí, durante a apresentação da consulta no Parlamento.

Essas posições se afastam do que determina a Constituição espanhola, que consagra a unidade nacional e as resoluções do Tribunal Constitucional. Até agora, essa instância jurídica havia suspendido todos os passos encaminhados para a secessão dessa região.

"É um golpe de Estado com forma e aparências democráticas", criticou Xavier García Albiol, líder na Catalunha do Partido Popular, conservador do chefe de governo espanhol Mariano Rajoy.

Em seu segundo artigo, a lei declara que "o povo da Catalunha é um objeto político soberano" e, em seu preâmbulo, se ampara em resoluções das Nações Unidas e da Corte Internacional de Justiça para defender "o direito à autodeterminação".

O texto também prevê a criação de uma autoridade eleitoral independente que organize e supervisione o pleito.

Referendo em 1° de outubro

O projeto de lei ainda não foi apresentado no Parlamento para ser debatido, mas deve ser aprovado no final de agosto.

Desde a obtenção da maioria absoluta nas eleições regionais de setembro de 2015, os partidos separatistas, liderados pelo governo de Carles Puigdemont, dirigem a região para a seperação do restante do território.

A independência deve acontecer por meio de um referendo em 1º de outubro, mas que ainda não foi oficialmente convocado.

Fortemente contrário a esse referendo, o governo Rajoy garante que a votação não acontecerá, já que o futuro da unidade do país deve ser decidido pelos espanhóis em seu conjunto.

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