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Espanha/Crise

Rajoy anuncia que governo da Catalunha será suspenso de suas funções

O premiê Mariano Rajoy presidiu na manhã de sábado (21) uma reunião ministerial que definiu as condições de intervenção na Catalunha.
O premiê Mariano Rajoy presidiu na manhã de sábado (21) uma reunião ministerial que definiu as condições de intervenção na Catalunha. Reuters

O chefe de governo da Espanha, o conservador Mariano Rajoy, acionou neste sábado (21) o artigo 155 da Constituição espanhola, que permite na prática a transferência das prerrogativas administrativas da Catalunha para o governo central de Madri. Rajoy informou que pedirá ao Senado para destituir o governo catalão, incluindo o presidente Carles Puigdemont, e anunciou eleições regionais em seis meses.

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"O governo separatista da Catalunha não nos deixou outra escolha", disse o premiê Mariano Rajoy, cujo partido (PP) tem maioria no Senado. Em uma longa entrevista coletiva, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, Rajoy justificou as medidas extremas, para manter o respeito à lei e a unidade do país.

Ele explicou que pedirá ao Senado para aprovar a destituição de todos os membros do executivo regional. A votação deve ocorrer na próxima sexta-feira, 27 de outubro.

Madri deve assumir a gestão da Catalunha até a realização de novas eleições. "Em princípio, os ministérios nacionais vão se encarregar da administração pelo tempo que durar esta situação excepcional", afirmou Rajoy. A administração catalã continuará em funcionamento, como instância ordinária de gestão da comunidade autônoma. Mas as decisões serão tomadas pelos ministros e outros organismos designados por Madri.

O Parlamento catalão continuará funcionando, mas a presidência da Casa não poderá propor um candidato à presidência regional. A dissolução do Parlamento será uma atribuição do presidente do governo, no caso o primeiro-ministro.  

Esta é a primeira vez na história que o governo espanhol evoca o artigo 155 da Constituição, adotada em 1978, e que permite uma intervenção de Madri em circunstâncias excepcionais.

Presidente separatista vai se pronunciar ainda hoje

O presidente catalão, baseado no resultado do referendo de autodeterminação organizado no dia 1° de outubro, ameaça proclamar formalmente a independência da Catalunha, uma região que representa 19% do PIB espanhol. Cerca de 43% dos catalães participaram da consulta, que havia sido proibida pela justiça; 90% votaram pela separação da Espanha.

O presidente catalão informou que fará um pronunciamento às 21h pelo horário local, 17h em Brasília. Antes, Puidgemont deverá observar a manifestação dos independentistas que está prevista para começar às 17h, em Barcelona (13h em Brasília). O protesto foi marcado há alguns dias, oficialmente para defender a libertação de dois líderes independentistas detidos na semana passada.

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