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Lombardia e Vêneto votam por autonomia fiscal na Itália

Cartaz com instruções sobre utilização de urna eletrônica em Varese, no norte da Itália, em 22 de outubro de 2017.
Cartaz com instruções sobre utilização de urna eletrônica em Varese, no norte da Itália, em 22 de outubro de 2017. REUTERS/Alessandro Garofalo

A Itália vive um clima de expectativa sobre os referendos da Lombardia e do Vêneto, mas não teme que o pleito deste domingo (22) possa abrir as portas para movimentos separatistas.

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Gina Marques, correspondente da RFI em Roma

Quase 12 milhões de eleitores lombardos e vênetos foram chamados a votar neste domingo (22) sobre a autonomia fiscal das respectivas regiões. Embora a pergunta em comum seja sobre conquistar mais independência na gestão dos impostos, os dois referendos são diferentes.

Na Lombardia, não é preciso um quórum para que a votação seja válida, enquanto no Vêneto é necessária a maioria de 50% mais um dos eleitores. A afluência dos vênetos até as 19h, horário local (15 horas em Brasília) registrou 51,9%, superou o quórum, e portanto, validou o referendo.

Diferenças aconteceram também no sistema de voto: pela primeira vez a Lombardia experimenta a urna eletrônica feita com tablets em cada cabine. Já os vênetos votam com a clássica cédula eleitoral de papel depositada na urna.

As regiões mais ricas da Itália, governadas pela extrema-direita

A Lombardia e o Vêneto estão entre as regiões mais ricas da Itália. Ambas são governadas pela Liga Norte, partido de extrema-direita. Os governadores, Roberto Maroni, da Lombardia, e Luca Zaia, do Vêneto, há anos tentam fazer com que uma parcela maior dos impostos pagos pelos seus habitantes seja revertida para questões locais.

Embora o pedido do referendo tenha sido feito principalmente pela Liga Norte, atualmente o pleito conta com o apoio de vários prefeitos de partidos de centro-esquerda que reivindicam mais emancipação na administração dos impostos municipais.

Se vencer o sim

A eventual vitória do “sim” fortaleceria politicamente os dois governadores de extrema-direita em um momento delicado para a Europa com o crescimento de movimentos anti-migratórios.

No entanto, a autonomia não seria imediata e passaria por um longo processo até ser atuada. A Lombardia e o Vêneto teriam um mandato para pedir ao governo nacional o início das negociações para obter maior emancipação fiscal em 20 setores diferentes, como financiamento público, trabalho, energia, infraestrutura, educação, entre outras. Após o entendimento entre o Estado e as regiões, deverá ser aprovada uma lei pela maioria absoluta seja na Câmara dos Deputados e no Senado.

Cinco regiões autônomas da Itália

Na Itália, a autonomia regional já existe em alguns territórios. Das vinte regiões italianas, cinco possuem o chamado “estatuto especial ”, aprovado pelo Parlamento, com direito constitucional. Trata-se das duas ilhas de Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, da Vale de Aosta e em Friuli-Veneza Júlia.

A necessidade de conceder formas especiais de autonomia a certos territórios surgiu imediatamente após o final da Segunda Guerra Mundial, porque prevaleciam preocupações políticas. Todas estas regiões especiais foram criadas em 1948, exceto Friuli-Veneza Júlia, autônoma desde 1963 para contrastar o “perigo” da cortina de ferro na fronteira com a Eslovênia (ex-Iugoslávia).

Para se conceder a autonomia foram avaliados vários critérios. No Trentino- Alto Ádige, sempre predominou uma forte minoria de língua alemã. No Vale de Aosta, ainda se fala, além do italiano, um dialeto francês. A Sicília e a Sardenha depois da guerra reivindicam a emancipação para sair da miséria secular.

A situação econômica das regiões autônomas

As regiões com estatuto autônomo têm o privilégio fiscal de reter quase todos os impostos pagos pelos cidadãos em seu território. Os privilégios são desiguais entre as cinco: a Sicília retém o total de impostos, Vale de Aosta e Trentino-Alto Ádige nove décimos, a Sardenha os sete décimos, Friuli-Veneza Júlia , seis décimos. A diferença de valores é impressionante, segundo informa o especialista econômico Flaminio de Castelmur no blog SpazioEconomia.

Somente para a Sicília, o imposto de renda (Irpef) vale mais de € 5 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões), enquanto que para a Sardenha é de € 2,8 bilhões. Mas o valor total da receita das regiões autônomas é maior: € 42 bilhões de , contra € 125 bilhões das 15 regiões comuns juntas.

As entradas per capita, isto é, o dinheiro dos contribuintes que termina nos bolsos dos habitantes das regiões autônomas, também varia de acordo com o número de habitantes: vai de € 10,5 mil para o Vale de Aosta para € 3,7 mil na Sicília. Quantia inalcançável para regiões comuns (também chamadas Regiões Ordinárias), onde a entrada per capita regional é uma média de € 2,5 mil euros.

No entanto, nenhuma das cinco regiões com emancipação fiscal tem um balanço positivo. Todas estão em vermelho, mas com diferenças substanciais. O déficit do Vale de Aosta é de € 617 milhões, a Sicília tem quase € 22 bilhões, a Sardenha € 7 bilhões e as outras duas regiões registram € 2 bilhões. O sociólogo Luca Ricolfi ressaltou que as regiões autônomas do norte gastam muito com educação, justiça e outros serviços públicos mas obtém resultados eficientes. Em compensação, o nível de gastos na Sicília e na Sardenha é acompanhado por um mau uso dos recursos financeiros. Nessas duas regiões, a taxa de desperdício é superior a 50%. Assim, os serviços públicos custam muito e rendem pouco, menos da metade do que deveriam.

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