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Maconha/Portugal

Parlamento português aprova projeto de lei para permitir maconha terapêutica

Plantação de maconha medicinal em Ontário, Canadá, em 2016.
Plantação de maconha medicinal em Ontário, Canadá, em 2016. Lars Hagberg / AFP

O parlamento português aprovou com maioria absoluta nesta quinta-feira (15) um projeto de lei destinado a autorizar o consumo de maconha para uso terapêutico, para satisfação de doentes que pediam a legalização.

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O texto, apresentado pelo Bloco de Esquerda, foi aprovado graças ao apoio de todos os grupos parlamentares, com exceção do partido de direita CDS-PP, que se absteve.

Segundo resultados de uma grande pesquisa realizada em 2017 pelo New England Journal of Medicine, o canabidiol (CBD), molécula da maconha sem efeitos psicoativos, reduz em 39% a frequência de crises epiléticas em sua forma mais aguda.

Legalização geral em 2001

Portugal descriminalizou o uso de drogas em geral em 2001 com o objetivo de combater o uso massivo de heroína, mas até então não tinha aprovado o uso terapêutico da cânabis como fizeram Uruguai, Itália, Alemanha e Canadá, apesar de ter aprovado o cultivo do produto para fins de exportação em 2014.

Agora resta ao presidente Marcelo Rebelo de Souza promulgar o texto.

Todos os medicamentos deverão ser licenciados pela Infarmed, organismo que coordenou a plantação de cânabis para fins terapêuticos no centro do país, onde o clima é ideal para esse tipo de cultura.

A França abriu uma brecha em sua legislação no ano passado, aprovando o comércio de maconha de CBD com teor máximo de 0,2% de THC (tetraidrocanabiol), que é a molécula responsável pelos efeitos psicotrópicos. As primeiras lojas de derivados de maconha estão fazendo sucesso no país.

 

 

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