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Suprema Corte da Espanha condena Madri por não ter acolhido um número suficiente de refugiados

Chegada dos migrantes do navio Aquarius em Valência
Chegada dos migrantes do navio Aquarius em Valência Kenny Karpov/SOS Mediterranee/Handout via Reuters

O Estado espanhol foi condenado pela Suprema Corte do país por não ter cumprido seus compromissos de acolher um número estabelecido de refugiados vindos da Itália e da Grécia. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11).

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“Mais de seis meses após o fim do prazo, o relatório do Escritório Espanhol de Asilo e Refugiados (OAR) reconheceu que o balanço é inferior a 13% do esperado”, declarou a Corte em sua decisão.

Por consequência, a Espanha “deve intensificar o processo” de acolher os refugiados que pedem asilo. O país, no entanto, não recebeu nenhuma pena.

160.000 refugiados deveriam ser redistribuídos pela Europa

Em setembro de 2015, em plena crise migratória, os Estados membros da União Europeia se comprometeram a redistribuir, em dois anos, 160.000 refugiados que chegaram à Itália e à Grécia. Na época, os países eram as principais portas de entrada da migração na Europa e a iniciativa visava retirar a pressão das duas nações.

A maior parte dos governos que assinaram o acordo, incluindo a Espanha, ficaram bem atrás da meta prevista – e vários migrantes deixaram a Itália e a Grécia por conta própria, sem esperar a transferência a um outro território.

“A existência de graves dificuldades administrativas ligadas à execução dessas obrigações não pode constituir uma razão para desrespeitá-las”, declarou a Suprema Corte. 

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