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Crime organizado

Fraude em imposto sobre valor agregado é o maior negócio ilícito praticado na Europa

Denúncia de fraude bilionária contra a TVA europeia é matéria de capa do jornal Libération.
Denúncia de fraude bilionária contra a TVA europeia é matéria de capa do jornal Libération. Reprodução jornal Liberation.frmontagem RFI

Trinta e cinco jornais europeus publicam nesta terça-feira (7) os resultados de uma investigação sobre uma fraude bilionária contra a Taxa sobre Valor Agregado (TVA), cobrada em todos os países europeus. Na França, a denúncia é matéria de capa do jornal Libération.

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Segundo o diário, todo ano € 50 bilhões, o equivalente a R$ 222 bilhões, evaporam no ar na União Europeia (UE) por meio de uma fraude que consiste em fazer mercadorias e serviços circularem de modo ininterrupto de um país para outro do bloco, sem recolher o tributo no destino final. A cada país por onde a mercadoria transita, os fraudadores pedem às autoridades o reembolso da taxa, o que é um direito, prometendo que vão pagar a TVA no destino final, sem de fato recolher o tributo.

A "fraude do carrossel", também chamada de "o roubo do século" pela imprensa europeia, é conhecida pelas autoridades do bloco há mais de 25 anos, mas continua a provocar estragos consideráveis, destaca o Libération. Os Estados membros da UE não conseguem encontrar instrumentos legais para acabar com a "farra". Os lucros gerados por essas operações ilícitas alimentam o crime organizado e redes terroristas, além de prejudicar a economia legal no bloco. Apenas no ano passado, a cobrança da TVA gerou € 157 bilhões na Europa, quase R$ 700 bilhões, o que representa mais da metade das receitas dos países membros.

A fraude é organizada de maneira muito simples. Basta abrir pequenas empresas em países diferentes da região e fazer a mercadoria ou serviço circular de um local para o outro de maneira rápida, sempre pedindo o reembolso da TVA não recolhida, a cada vez que o caminhão atravessa uma fronteira. Quando os serviços fiscais se dão conta das repetidas operações suspeitas, explica o Libération, geralmente já é tarde demais. O dinheiro evaporou, transferido para paraísos fiscais.

Mais lucartivo do que tráfico de drogas

O diretor da unidade de luta contra o crime organizado na Europol, a agência de polícia europeia, Pedro Felicio, afirma que a fraude na TVA é o principal negócio ilícito em termos de volume de dinheiro gerado na União Europeia, em concorrência direta com o tráfico de drogas. Segundo a Europol, vários setores estão envolvidos, principalmente a venda de produtos eletrônicos, como aparelhos de telefone e chips para celular. São mercadorias leves, portáteis, mas de alto valor agregado. Com o tempo, os criminosos passaram a utilizar um número maior de empresas envolvidas na circulação dos produtos, no mínimo em três países, com números de registro de TVA intracomunitários, dificultando a ação da polícia.

Pedro Felicio, da Europol, explica que grupos paquistaneses-britânicos e franco-israelenses estão entre os maiores especialistas dessa fraude à TVA na Europa. Eles representam apenas 2% do conjunto de criminosos e conseguiram captar até 80% do dinheiro desviado. As máfias tradicionais, como a italiana, aparecem atrás. Uma vez ou outra a polícia francesa consegue por as mãos num desses agentes criminosos. Geralmente, eles se refugiam em países como Israel ou Emirados Árabes Unidos e as extradições são raras.

Até hoje, os serviços de polícia europeus só conseguiram confiscar 1,1% dos lucros gerados por essa fraude. Na avaliação do diretor da Europol, com 98,9% de seus ganhos protegidos, os criminosos não têm razão alguma para temer a prisão e vão continuar explorando esse filão lucrativo.

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