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UE/Canadá

Em meio à polêmica sobre acordo com Mercosul, governo francês dá sinal verde para tratado comercial UE-Canadá

Manifestaçéao contra o acordo de livre comércion entre a União Europeia e o Canadá diante do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no leste de França, em fevereiro de 2017.
Manifestaçéao contra o acordo de livre comércion entre a União Europeia e o Canadá diante do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no leste de França, em fevereiro de 2017. FREDERICK FLORIN / AFP

O acordo de livre comércio União Europeia-Canadá (CETA) é tão criticado quando o tratado concluído na sexta-feira (28) entre o bloco europeu e o Mercosul. Mas nesta quarta-feira (3) o governo francês deu sinal verde para sua ratificação pela Assembleia Nacional.

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"O Conselho de Ministros deliberou e aprovou o projeto", declarou Jean-Baptiste Lemoyne, secretário de Estado do Ministério das Relações Exteriores, apesar das duras críticas manifestadas por ambientalistas, agricultores e diversas organizações. Ele apresentou um "balanço muito positivo" do CETA desde sua entrada provisória em vigor, há quase dois anos. "Nossas exportações para o Canadá cresceram 6,6% entre 2017 e 2018", disse ele.

No entanto, as importações canadenses na França caíram 6% no mesmo período. A queda é atribuída pelo Canadá à redução, por razões conjunturais, das compras de canola e minério de ferro do país. Em consequência, Lemoyne também destacou que o superávit comercial francês com o país da América do Norte aumentou de € 50 milhões para € 450 milhões.

Aprovado em fevereiro de 2017 pelo Parlamento Europeu, o tratado deve ser votado pelas 38 assembleias nacionais e regionais da Europa. A Espanha e o Reino Unido já ratificaram, mas a Alemanha e a Itália ainda não deram seu aval.

Acordo criticado

A ratificação do CETA pela França, marcada para 17 de julho na Assembleia Nacional, acontece em plena polêmica sobre a conclusão, na última sexta-feira, de um novo acordo comercial entre a UE e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

Este tratado é denunciado pelos agricultores franceses, que se reuniram na terça-feira (2) à noite em toda a França para manifestar sua oposição. Ele é também denunciado por ambientalistas, diferentes partidos e organizações ecológicas.

O CETA não escapa às críticas da sociedade civil, sindicatos e várias organizações ambientais, de consumidores e de direitos humanos. "O Canadá é um dos piores alunos do G20. Assinar o tratado significa consolá-lo em suas práticas”, denunciou o ex-ministro francês da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, em entrevista ao Le Monde.

Os argumentos são parecidos com os utilizados contra o acordo UE-Mercosul. Em um abaixo assinado, 72 organizações, incluindo o Greenpeace França, pediram aos parlamentares que "não ratificassem o CETA" porque o tratado "facilitará a entrada no mercado europeu de produtos que foram desenvolvidos abaixo dos padrões europeus".

Maior acesso aos mercados

O pacto comercial entre a União Europeia e o Canadá envolve 510 milhões de europeus e 35 milhões de canadenses, suprime as tarifas de 98% dos produtos negociados entre as duas zonas, estende certos serviços à concorrência e fortalece a cooperação regulatória. Também permite o reconhecimento de 143 produtos de origem geográfica protegida (DOP) franceses no Canadá, cuja agricultura ganha, por sua vez, um maior acesso ao mercado europeu.

Segundo dados canadenses, o país norte-americano exportou apenas 1.000 toneladas de carne bovina, ou 2% da cota concedida pelo CETA, uma vez que este setor ainda não está preparado para as exigências europeias que recusam carne com hormônios de crescimento.

"São quotas ínfimas", declarou Lemoyne, tentando tranquilizar os agricultores franceses. "O Canadá não está preparado para atender aos padrões europeus", acrescentou ele, observando que apenas 36 fazendas produzem carne livre de hormônios.

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