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Suprema Corte britânica anula decisão de Johnson sobre suspensão do Parlamento

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sofreu sério revés em seus planos de retirar o Reino Unido sem acordo da União Europeia.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sofreu sério revés em seus planos de retirar o Reino Unido sem acordo da União Europeia. REUTERS/Phil Noble/File Photo

A Suprema Corte britânica considerou, nesta terça-feira (24), como "ilegal" a decisão do primeiro-ministro Boris Johnson de suspender o Parlamento e ordenou a retomada dos trabalhos "assim que possível". O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, informou que os deputados voltam a trabalhar na manhã de quarta-feira (25).

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Os 11 juízes da Suprema Corte decidiram de forma unânime que a decisão do premiê conservador de pedir à rainha Elizabeth II a suspensão do Parlamento por cinco semanas, até 14 de outubro, faltando duas semanas para o Brexit, é "ilegal, nula e sem efeito".

Os juízes acataram os argumentos de opositores do governo, que acusaram Johnson de suspender o Parlamento para amordaçar a oposição e tirar o Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro, mesmo sem um acordo com o bloco.

"Os deputados devem ser corajosos e responsabilizar esse governo sem escrúpulos", disse Gina Miller, ativista anti-Brexit por trás de um dos recursos apresentados à Suprema Corte.

Boris Johnson afirmou repetidamente que a suspensão do Parlamento era justificada para preparar e apresentar suas prioridades políticas nacionais após a posse no final de julho. A interrupção temporária dos trabalhos dos deputados é um ritual frequente nas trocas de governo no Reino Unido, mas no momento atual causou uma onda de indignação no país do parlamentarismo, provocando manifestações nas ruas e uma ofensiva judicial.

Golpe devastador

Segundo Tony Travers, especialista em política na London School of Economics (LSE), a decisão da Suprema Corte é de grande importância porque não se tratava apenas de saber se a suspensão era "ilegal", mas também de "se a Corte se tornaria um árbitro, uma espécie de tribunal constitucional em um país sem uma Constituição escrita", explicou Travers antes de ler o julgamento.

"Será o maior caso constitucional da década e possivelmente do século", previu Robert Hazell, da University College London.

Durante os debates na Suprema Corte, o advogado de Gina Miller, David Pannick, argumentou que a duração da suspensão mostrou que o objetivo do primeiro-ministro era "silenciar o Parlamento". Mas para o governo, não cabia aos tribunais decidir sobre a prorrogação porque a decisão do primeiro-ministro era "de natureza fundamentalmente política".

Boris Johnson soube da decisão do tribunal em Nova York, onde participa da Assembleia-Geral da ONU. Analistas consideram o posicionamento da Suprema Corte um golpe devastador para o político conservador.

O líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, defendeu a renúncia imediata de Johnson. Falando no Congresso do Partido Trabalhista em Brighton (sul), Corbyn "convidou Boris Johnson a reconsiderar seu papel" e "se tornar o primeiro-ministro mais efêmero de todos os tempos".

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