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UE/Reino Unido

Após novo revés, Boris Johnson tem dez dias de batalha parlamentar para concretizar o Brexit

O presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, John Bercow.
O presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, John Bercow. Parliament TV via REUTERS

O presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, John Bercow, recusou-se nesta segunda-feira (21) a submeter a uma nova votação dos deputados uma moção do governo de Boris Johnson sobre o acordo do Brexit. Apoiando-se em uma convenção parlamentar, segundo a qual um texto não pode ser debatido várias vezes sem modificação em uma mesma sessão, Bercow anunciou que "a moção não será debatida".

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Johnson retornou triunfante de Bruxelas na sexta-feira (18), com um acordo renegociado, o que muitos consideravam algo impossível. Convocou o Parlamento para uma sessão no sábado (21), algo que não acontecia desde a guerra das Malvinas, em 1982. O primeiro-ministro estava confiante em que conseguiria a aprovação negada por três vezes à sua antecessora Theresa May, mas conseguiu apenas que os deputados adiassem a decisão até a aprovação da legislação necessária para implementar o Brexit.

Desta maneira, apesar de sua contrariedade, o premiê se viu obrigado a solicitar à União Europeia (UE) um novo adiamento da data do Brexit. Inicialmente prevista para março, a saída do bloco foi prorrogada duas vezes. A data atual ainda é 31 de outubro.

Por uma exigência legal, Johnson enviou uma carta a Bruxelas com o pedido, mas não assinou o texto. Anexou uma segunda carta, esta sim assinada, na qual afirma que o adiamento é uma ideia ruim. E, nesta segunda-feira, o governo tentou mais uma vez obter o apoio dos parlamentares para seu acordo com a UE.

O pacto regulamenta as condições de divórcio após 46 anos de adesão, a conta de quase 39 bilhões de libras que Londres deve pagar aos europeus, os direitos de seus respectivos cidadãos e um período de transição até o fim de 2020, que pode ser prorrogado por mais dois anos.

Para isso, porém, Johnson precisava da aprovação de Bercow, que deixará o cargo no fim do mês. Acusado com frequência pelos eurocéticos de ser anti-Brexit, este político conservador rejeitou a nova votação, como já havia feito em março passado, quando impediu que May reapresentasse seu texto de acordo.

Johnson perdeu a maioria no Parlamento em setembro, após a rebelião de 21 deputados conservadores contrários a sua estratégia para o Brexit. Além disso, não conta com o apoio de seu aliado-chave, o nanico partido unionista norte-irlandês DUP, para um pacto que concede um status excepcional à província britânica da Irlanda do Norte.

Emendas da oposição

O Executivo acredita, porém, que pode reunir o apoio necessário para tirar o país da UE no fim do mês e cumprir o mandato do referendo de 2016. Na consulta realizada à época, 52% dos britânicos votaram a favor do Brexit.

Independentemente da votação nesta segunda-feira, amanhã deve ser apresentada aos deputados a legislação para implementar o acordo. Com o objetivo de obter a aprovação até dia 31, o governo poderá convocar dez dias de sessões parlamentares, incluindo sessões à noite e no fim de semana.

A tarefa não será fácil, porém. A oposição está disposta a contra-atacar com diversas emendas, que vão da convocação de um segundo referendo até a exigência de uma união alfandegária com a UE.

O jornal conservador "The Daily Telegraph" denuncia uma "previsível guerrilha parlamentar", enquanto "The Times" destaca que as emendas poderiam "aniquilar" o acordo negociado com Bruxelas.

"Se não deixarmos (a UE), será porque o Parlamento impede o governo de fazer aquilo a que se comprometeu", denunciou a ministra do Comércio, Liz Truss, considerando que a única solução seria organizar eleições legislativas antecipadas.

Se o acordo de divórcio não for ratificado nos próximos dez dias, caberá aos outros 27 países membros do bloco decidir sobre um novo adiamento. Previsivelmente, os europeus devem esperar e ver o que acontece no Reino Unido a partir de agora.

O ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, considerou possível um "curto adiamento técnico", se o governo britânico precisar de mais tempo. O mercado antecipa um cenário melhor. Nesta segunda-feira, a libra esterlina alcançou sua maior cotação em cinco meses, superando 1,30 dólar.

* Com informações da AFP

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