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Polônia: juízes europeus e poloneses protestam em defesa da independência da Justiça

Juízes portugueses também foram a Varsóvia participar do protesto contra reformas do governo conservador polonês.
Juízes portugueses também foram a Varsóvia participar do protesto contra reformas do governo conservador polonês. REUTERS/Kacper Pempel

Centenas de juízes poloneses vestidos com togas e apoiados por magistrados de outros países europeus participaram de uma manifestação neste sábado (11), em Varsóvia. O protesto, conhecido como "Marcha das mil togas", é contra um projeto de lei que prevê sancionar magistrados que se opuserem às reformas do sistema jurídico do país propostas pelo partido Direito e Justiça (PiS).

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Segundo os juízes de vários países europeus que se deslocaram para a capital polonesa, a lei, aprovada em dezembro pela câmara baixa do parlamento, compromete a independência e o estado de direito na Polônia.

"Viemos aqui para demonstrar nosso apoio aos juízes poloneses, mas não somos políticos", afirmou John MacMenamin, juiz da Suprema Corte da Irlanda. "Estamos aqui em apoio ao estado de direito, e não para fazer política", acrescentou.

Milhares de moradores de Varsóvia se juntaram ao protesto que desfilou da Suprema Corte até a sede do parlamento. O projeto de lei apresentado e votado em regime de urgência pelo PiS é uma resposta a decisões da Suprema Corte de Justiça da União Europeia e da Suprema Corte polonesa contrárias a várias reformas judiciárias.

Para o governo polonês, as mudanças no sistema jurídico do país visam lutar contra a corrupção. A oposição acusa o PiS, atualmente no poder, de querer amordaçar os magistrados contrários às novas medidas.

A votação na câmara baixa foi realizada horas depois de Bruxelas ter feito um apelo ao governo polonês para suspender o texto e promover uma consulta com experts internacionais.

Recusa em receber juristas internacionais

O presidente do Senado, Tomasz Grodzki, de oposição, chamou juristas internacionais à Polônia, mas os representantes da câmara baixa e do governo se recusaram a recebê-los. Os juristas são membros da Comissão de Veneza do Conselho Europeu, órgão encarregado de questões de direito no bloco. Mas a opinião do grupo é apenas consultiva.

O porta-voz do governo disse que a iniciativa do presidente do Senado "prejudica a imagem da Polônia no exterior".  

Em uma carta encaminhada na sexta-feira (10), a Comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, fez um apelo para os senadores rejeitarem o projeto de lei. A oposição tem um curta maioria na casa.

No texto, Mijatovic expressou sua preocupação com uma reforma que teria como objetivo "calar qualquer contestação de juízes, procuradores e limitar sua independência". 

Grodzki adiantou que o texto deve ser rejeitado ou modificado na votação prevista para a semana que vem. No entanto, a câmara baixa do parlamento polonês pode vetar a decisão e impor o voto favorável às reformas.

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