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Genebra/ONU

Direitos humanos: ONU aponta retrocessos e coloca Brasil na lista de países onde situação é preocupante

Michelle Bachelet, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, discursa em Genebra. Em 27 de fevereiro de 2020.
Michelle Bachelet, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, discursa em Genebra. Em 27 de fevereiro de 2020. REUTERS/Denis Balibouse

O Brasil apareceu na lista dos países onde há preocupações com os direitos humanos. Em discurso feito hoje na ONU, em Genebra, Michelle Bachelet, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, disse que há retrocessos significativos no país, ao fazer um balanço da situação dos direitos humanos em nível global. A declaração aconteceu dois dias depois de Bachelet ter se encontrado com a ministra da Mulher e da Família, Damares Alves, que esteve na Suíça para representar o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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Valéria Maniero, correspondente da RFI em Genebra

O Brasil apareceu na lista dos países onde há preocupações com os direitos humanos. Em discurso feito hoje na ONU, em Genebra, Michelle Bachelet, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, disse que há retrocessos significativos no país, ao fazer um balanço da situação dos direitos humanos em nível global. A declaração aconteceu dois dias depois de Bachelet ter se encontrado com a ministra da Mulher e da Família, Damares Alves, que esteve na Suíça para representar o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“No Brasil, ataques contra defensores dos direitos humanos, incluindo assassinatos - muitos deles dirigidos a líderes indígenas - estão ocorrendo em um contexto de retrocessos significativos das políticas de proteção ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas", disse a representante da ONU, que também destacou o “aumento da tomada de terras de indígenas e afrodescendentes".

Damares: índios brigam entre si e também morrem de doença

Questionada a respeito das mortes de lideranças indígenas, a ministra Damares Alves disse ontem à RFI, com exclusividade, que os índios brigavam entre si ou morriam de doença, por exemplo.

“As lideranças indígenas foram mortas perseguidas por lideranças brancas? Os índios brigam entre si. Já teve um momento em que apresentavam, por exemplo, violência contra índio. A gente chegava lá, era um índio que bebeu, que brigou com outro índio. Houve uma morte. Então, temos que ter muito cuidado com esses números que são apresentados. Vamos ver: o índio João Xavante morreu de quê? Vamos lá ver do que ele morreu. O índio João Kayapó Caiapó morreu de quê? Os nossos índios morrem também de doença, morrem em conflitos internos”, disse ela, quando a RFI citou dados da Comissão da Terra que mostravam que o número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo no ano passado foi o maior em pelo menos 11 anos  (7 mortes em 2019, contra 2 em 2018).

Segundo a ministra, que havia classificado o encontro que teve na terça-feira com Bachelet como “muito bom”, apesar de “muito rápido”, nunca o tema indígena havia sido tão debatido dentro de um governo como agora. E na conversa com a ex-presidente do Chile, que teria demostrado preocupação em relação a alguns temas, como o dos indígenas, Damares disse que explicou o que o governo Bolsonaro estava fazendo na área de direitos humanos. Pediu também um contato mais próximo com a representante da ONU.

“Disse uma coisa para ela: quando surgir um questionamento, a senhora tem um canal aberto direto com a ministra de Direitos Humanos. Pergunte o que está acontecendo, porque às vezes, as informações chegam pra ela e ela não constatou a informação”.

Segundo Damares, houve um “episódio triste” em 2019, quando Bachelet se manifestou sobre “a história de que estava tendo um massacre dos índios Wajãpi”.

“O que aconteceu com os índios Wajãpi: um índio morreu afogado. Me parece que ele estava alcoolizado e morreu afogado, e o corpo dele foi encontrado no rio. O que chegou nela: que homens fortemente armados estavam dentro da reserva Wajãpi matando todos os índios e já tinha mais de 100 índios mortos. E a gente estava acompanhando. Inclusive esse senhor que morreu era tio da secretária nacional da saúde indígena, que é uma Wajãpi. Então, ela tinha no Brasil uma autoridade nacional no alto escalação, que é Wajãpi, sobrinha do homem, tinha a ministra que estava acompanhando de perto. Ela podia ter nos perguntado: ministra, o que aconteceu aí?”.  

Na entrevista à RFI, feita um dia antes do discurso de Bachelet, que colocou o Brasil entre os cerca de 30 países onde há preocupações sérias na área de direitos humanos, a ministra informou que os rumores vinham da oposição:

“O que eu propus a ela: há muitos rumores sobre o Brasil. E a gente sabe de onde vêm os rumores: são pessoas que estavam no poder e não se conformam que o que aconteceu no Brasil foi um processo legítimo – o presidente Bolsonaro foi eleito por maioria de votos. Então, essas pessoas ficam criando histórias, nenhum fato comprovado. Agora, por exemplo, estão falando que vão nos denunciar em 30 violações de direitos. Me mostrem os fatos para que eu tenha a oportunidade de responder cada um. Então, eu disse pra ela: nos ouça, nós estamos trabalhando muito para garantia de direitos. Tem o compromisso da ministra, do presidente. E aí eu pedi a ela esse canal mais direto para que dúvidas sejam sanadas”, contou.

Damares Alves - Ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos

Damares: Esquerda por trás de ONGs que denunciam violações

No discurso na ONU, Bachelet também mostrou preocupação com o “aumento dos esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e dos movimentos sociais” no Brasil. Ao ser informada pela RFI que na próxima semana ONGs brasileiras estarão em Genebra, em evento paralelo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para tratar “dos ataques aos direitos dos povos indígenas”, como disse uma delas, a ministra retrucou assim:

“Eu gostaria de saber que fatos eles vão apresentar, quem está patrocinando essa ONG para vir para cá. Se for buscar a origem, é um grupo de esquerda, que não se conforma em ter perdido o governo e continua patrocinando instituições para virem aqui dizer que o Brasil está violando direito. Então, quando uma instituição patrocinada por derrotados na urna chega aqui falando, tem que perguntar: epa, será que isso aí não é uma questão política? Por que se viesse patrocinado por organizações conservadoras, de direita, aí, sim, epa, tem alguma coisa errada no Brasil. Mas estão vindo patrocinados por pessoas que querem fazer um trabalho político contra o atual governo. Então, eu não considero legítimas essas instituições”, disse.

Segundo Damares, se as ONGS têm queixas para fazer de violação de direitos humanos, “precisam atravessar o Oceano para fazer uma reclamação? “Sinto muito, mas eu não reconheço essas instituições como legítimas”.

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