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França/Luta contra pedofilia

Pedofilia: França vai endurecer sanções contra pornografia infantil na internet

O presidente francês Emmanuel Macron, ao lado do Defensor de Direitos da França, Jacques Toubon, e da diretora da Unesco, Audrey Azoulay, nesta quarta-feira, 20 de novembro de 2019.
O presidente francês Emmanuel Macron, ao lado do Defensor de Direitos da França, Jacques Toubon, e da diretora da Unesco, Audrey Azoulay, nesta quarta-feira, 20 de novembro de 2019. Eric Feferberg/Pool via REUTERS

O 30° aniversário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança foi comemorado nesta quarta-feira (20) na sede da Unesco, em Paris. Em seu discurso, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou que a França vai endurecer as sanções contra a pornografia infantil na internet para reforçar o combate a pedofilia no país.

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As pessoas que consultarem imagens “pedopornográficas” estarão sujeitas daqui para frente a até cinco anos cinco anos de prisão, revelou Macron na cerimônia que contou com a participação de 400 crianças e 600 representantes de associações. O presidente francês garantiu que as pessoas que forem condenadas por este delito serão automaticamente fichadas e proibidas de trabalhar com menores em creches, escolas ou associações esportivas. Cerca de 400 pessoas são condenadas por ano na França por consultarem imagens pornográficas envolvendo crianças.

Além disso, o presidente francês deu seis meses aos operadores da internet de oferecer aos pais um controle automático dos conteúdos da internet, ao invés da escolha opcional atual, e pediu o reforço do acesso aos sites pornográficos.

Tabu

O fenômeno de violência contra as crianças é preocupante na França. Atualmente, uma criança morre a cada cinco dias vítima da violência dos pais, um menor é agredido sexualmente a cada três minutos e entre 8 a 10 mil jovens se prostituem. As autoridades alertam que em função do tabu em torno do tema, esses dados são inferiores à realidade.

“Acabar com esse tabu é um combate cultural.Proteger nossas crianças é ensiná-las a testemunhar e a aprender a respeitar seus corpos”, salientou Macron em seu discurso. As autoridades francesas denunciam o fato dos menores serem expostos a imagens pornográficas pela primeira vez, em média, aos 13 anos.

Combate europeu

França quer que este combate seja europeu e até mundial. Para isso, o secretário de Estado para a Infância, Adrien Taquet, lançou uma série de iniciativas visando a elaboração de uma nova declaração de política internacional sobre a proteção das criança na web, em 2020.

Essas medidas integram um plano trienal para acabar com a violência contra os menores. O projeto tem seis objetivos e prevê, entre outras coisas, a criação de equipes de pediatras em cada região e mais recursos para o número de emergência “Alô criança em perigo”.

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